02/10/2015
Foi realizada nesta manhã (02), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, mais uma reunião do Grupo de Trabalho criado para organização do Mutirão de Negociação Fiscal que ocorrerá na semana de 03 a 08 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
A ação decorre do Projeto de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, e conta com o apoio do Poder Judiciário da Bahia e dos Governos do Estado e do Município de Salvador.
O programa visa auxiliar juízes a implantar medidas de organização e gestão estratégica dos processos de execução fiscal, estimulando a utilização da prática da conciliação. O objetivo é reduzir o acervo processual dos cartórios, e, consequentemente, recuperar o crédito público.
O GT reúne-se sob a coordenação da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, e conta com a presença de juízes das Varas da Fazenda Pública da capital, representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Secretarias da Fazenda do Estado e do Município, além de representantes dos quatro tabelionatos de protesto da capital.
“Todos os envolvidos estão trabalhando juntos em prol do bom resultado do programa do CNJ na Bahia, a exemplo do que já ocorreu em outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Brasília e Pernambuco. Além da realização do mutirão da Bahia, já estão agendados para ocorrer mutirões na Paraíba, Ceará, dentre outros”, afirmou o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho.
Fonte: ASCOM/PGE