Body Iniciativa
Esta seção tem por finalidade dar publicidade aos termos e editais de eliminação de documentos, em conformidade com a Instrução Conjunta SAEB/SECULT nº 001/2025.
Os documentos permanecem disponíveis pelo prazo de 30 dias, para ciência dos interessados, antes da sua destinação final, conforme as normas de gestão documental aplicáveis.
09/05/2026
Informa o calendário de eliminação dos documentos relativos ao período de 2010 a 2024.
Gestão Documental
08/11/2025
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual, quanto à gestão de documentos arquivísticos.
Gestão Documental
29/12/2006
A gestão de documentos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, deverá ser executada em conformidade com a legislação vigente, observando-se o disposto neste Decreto.
Gestão Documental