15/04/2025
Com 54 acordos de conciliação firmados e mais de 80 atendimentos realizados, a 1ª Semana Nacional da Saúde no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), promovida entre os dias 7 e 11 de abril, destacou-se como um marco na efetivação da política de consensualidade no Estado. A iniciativa contou com a atuação integrada do Tribunal, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), da Defensoria Pública, da Secretaria de Saúde e de outras instituições do sistema de justiça e saúde.
Coordenado pelo Comitê Estadual de Saúde do TJ-BA, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), o evento impulsionou a resolução de conflitos relacionados à saúde pública e suplementar, promovendo 171 audiências, realizadas de forma presencial e remota. Desse total, 54 resultaram em acordos, consolidando o esforço de mediação e diálogo como ferramenta eficiente para a resolução de demandas judiciais.
Além das conciliações, a programação incluiu uma importante ação voltada à população em situação de rua, com atendimentos realizados na Unidade de Saúde da Família (USF) de Itapuã, em Salvador. Em esquema de mutirão, foram prestados 34 atendimentos clínicos, 38 odontológicos e 14 testes rápidos, totalizando 86 atendimentos.
Para a coordenadora do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde (GIDS), a procuradora Maria Clara Lujan, os resultados refletem o compromisso das instituições com a cidadania: “Agradeço imensamente à equipe da Procuradoria, procuradores e servidores envolvidos nessa iniciativa, cuja dedicação e comprometimento foram fundamentais para o sucesso do evento. O esforço conjunto, crucial para tornar este evento possível, reflete o compromisso da PGE/BA com a Advocacia Pública, a melhoria das políticas de saúde e a garantia dos direitos da população.”
A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa um avanço na construção de soluções que unem Judiciário, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Poder Executivo e o Sistema de Saúde. O evento na Bahia inaugura um novo momento de articulação entre as instituições, com foco na resolutividade, no diálogo e na defesa dos direitos fundamentais.