Integrantes do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde da PGE-BA participam, no TJBA, de reunião sobre judicialização e qualificação da demanda da saúde

Integrantes do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), o procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Villaça, e representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do Planserv participaram ontem, dia 25, de uma Reunião Interinstitucional sobre Judicialização e Qualificação da Demanda da Saúde. O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no gabinete do Desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a procuradora do estado, Maria Clara Lujan, “o encontro foi uma oportunidade para fortalecer as relações institucionais entre os órgãos presentes, com o objetivo de qualificar a abordagem da judicialização da saúde, garantindo uma prestação jurisdicional eficaz e fortalecendo políticas públicas que melhor atendam às necessidades da nossa sociedade. Na oportunidade, apresentamos o Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde e a futura Procuradoria especializada, além de objetivar o fortalecimento das Comissões de Saúde no interior do Estado como parte integrante dessa estratégia conjunta para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todos os cidadãos”.

Para o procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Villaça, “reuniões como estas são muito importantes para o fortalecimento do diálogo interinstitucional no sistema de justiça e para ampliar a atuação colaborativa na busca de soluções para demandas judiciais que afetam políticas públicas, em especial no caso dos serviços de saúde. Para o Estado da Bahia, isso se revela ainda mais relevante no momento em que a Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado e o órgão gestor do Planserv, buscam aprimorar o tratamento dessa demanda e, por consequência, a qualidade dos serviços destinados à população”.

O encontro foi considerado um passo significativo na direção do fortalecimento das políticas públicas de saúde e da promoção de uma atuação conjunta entre as instituições envolvidas, visando sempre a melhor atender a população baiana.