17/11/2016
Como parte das ações desenvolvidas pelo órgão em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Procuradoria Geral do Estado realizou, na tarde de ontem (16), um painel de discussões para tratar do tema ‘Reflexões jurídicas sobre a legislação baiana de promoção da igualdade racial’.
O evento, que contou com a presença de autoridades e convidados, teve por objetivo promover reflexões acerca das políticas públicas para a promoção da igualdade, apresentando diversos olhares sobre a questão.
Os trabalhos da tarde foram abertos com uma manifestação do procurador do Estado Adriano Ferreira da Silva, que falou sobre o projeto Gameleira, elaborado coletivamente dentro da PGE com o intuito de inserir o órgão na agenda do Novembro Negro do Estado da Bahia promovendo ações voltadas para a discussão de questões raciais e valorização da cultura negra.
“Este é um momento histórico para PGE, porque estamos tentando inserir o órgão, de maneira mais efetiva, nas discussões raciais, trazendo para nossa instituição o debate do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa. O objetivo é ver como podemos modificar o entendimento e a postura da PGE e como fazer a diferença do ponto de vista jurídico na efetivação das políticas previstas em nosso estatuto”, afirmou Adriano Ferreira.
“Todos somos negros, estamos aqui e precisamos ser ouvidos. Que possamos ser uma sociedade mais justa, mais digna e mais igual”, afirmou a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda.
Também presente, o defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo falou sobre a importância do tema e as ações desenvolvidas pela DPE ao longo do mês de novembro.
“Para mim, enquanto defensor público-geral, é uma honra estar aqui hoje. Principalmente em um momento tão importante para sociedade brasileira, no qual é necessário reafirmarmos todos os dias as nossas convicções e a nossa luta. A Defensoria Pública da Bahia está engajada neste mês de reflexão com várias ações”, pontuou.
Durante o painel, que contou também com palestras do professor e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio e do advogado e também professor universitário Samuel Vida, a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’ana Vaz afirmou que todo o sistema de Justiça precisa estar associado e irmanado no combate ao racismo institucional e na promoção na igualdade racial. “O Ministério Público sozinho não dá conta. A PGE precisa estar conosco, com a Defensoria Pública, com o Poder Judiciário, enfim, com todo o sistema de Justiça e as secretarias envolvidas, para que possamos, realmente, conseguir tirar do papel algumas promessas e formalidades”, destacou.
Ações
Na tarde de ontem também ocorreram às apresentações do grupo cultural “Recital Raça Negra” e do coral “PGE encanto”. Além do painel, a programação do mês novembro negro na PGE incluiu também uma oficina de turbantes, que aconteceu na manhã de ontem, na área de convivência do órgão, apresentação de poesias e exposição de fotografias. Com a chamada ‘Somos muitos e estamos aqui’ durante todo mês serão postadas no sistema de mídia interna fotos de procuradores, servidores, terceirizados e estagiários que se autodeclararam pretos e pardos.
A apresentação de poesias e a exposição de fotografias ocorrerão ao longo do mês de novembro nas dependências da PGE.
Fonte: ASCOM/PGE