28/04/2014
Foi lançado na última sexta-feira (25), no Fiesta Convention Hotel, durante o encerramento do 2º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, o livro “A Fazenda Pública nos Tribunais”. A publicação, organizada pela procuradora do Estado Cristiane Santana Guimarães, contém artigos que tratam da atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia junto aos Tribunais em se tratando de matéria fiscal. A obra é assinada pela referida procuradora e por seus colegas, também procuradores do Estado, Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira, Élder dos Santos Verçosa, Jamil Cabus Neto, Paula Gonçalves Morris Matos e Selma Reiche Bacelar.
Também durante o encontro, o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa, foi eleito presidente do Colégio Nacional de Procuradores Fiscais.
O evento reuniu membros da advocacia pública com atuação na área fiscal para trocar experiências e buscar alternativas a fim de agilizar e tornar cada vez mais eficaz a cobrança da dívida e o combate da sonegação. O encontro foi uma promoção da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e contou com apoio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e da Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE).
Além das conferências aconteceram oficinas temáticas sobre temas como “Experiências em Transação, Câmara de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis”, “Negativação do contribuinte”, “Constituição de núcleos de inteligências nas Procuradorias Gerais dos Estados (PGE’s)”, “Inventário extrajudicial”, “Proteção patrimonial, “Processos tributário eletrônico”, “Prescrição tributária” e “Efetividade das cobranças”.
Fonte: ASCOM PGE