22/08/2019
Representantes do Ministério da Transição Ecológica e Solidária e do Ministério da Coesão dos Territórios da França estiveram, na tarde desta quinta-feira (22), na sede da Procuradoria Geral do Estado para conhecer o funcionamento do Consórcio Nordeste, visando a cooperação para projetos de interesses comuns. A missão francesa foi recepcionada pelo procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Ailton Cardozo da Silva Júnior, e pelas procuradoras assessoras especiais do gabinete do procurador geral, Juliana Lima Damasceno e Verônica Novaes.
Integraram a comitiva o subdiretor de relações internacionais da Direção de Assuntos Europeus e Internacionais, Olivier Robinet, a Conselheira de Desenvolvimento Sustentável do Serviço Econômico da Embaixada da França no Brasil/Escritório São Paulo, Françoise Méteyer-Zeldine, e a responsável pela América Latina na Direção de Assuntos Europeus e Internacionais, Laetitia Lefaure.
“O objetivo da visita aqui hoje é conhecer o plano do Consórcio Nordeste para identificar objetivos em comuns e alinharmos que tipo de cooperação pode ser desenvolvida. Nossa intenção é continuar a cooperar com o Brasil”, afirmou Françoise Méteyer-Zeldine.
Encarregado de apresentar o Consórcio Nordeste aos visitantes, o procurador chefe do CEA afirmou que o objetivo principal da entidade é criar desenvolvimento a partir do pensamento regional. Pensar novos tempos pautados na perspectiva do desenvolvimento sustentável. “O consórcio é uma plataforma com governança entre os Estados para estruturação de projetos de interesses comuns da região”, afirmou Ailton Cardozo.
O procurador, que falou sobre os princípios, objetivos, estruturação jurídica, vantagens, eixos de atuação e desafios do Consórcio Nordeste, explicou ainda que o mesmo vive hoje uma fase rica, mas inicial de construção da governança. “Vemos na cooperação internacional um grande caminho para a construção de um pensamento de desenvolvimento do país”, refletiu.
Também participaram do encontro para receber a missão francesa representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que falaram sobre o Programa da Economia do Mar Inclusiva e o Centro de Pesquisa sobre o Oceano Atlântico, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que discorreram sobre o Programa de Energia Renovável, da Bahiagás, que apresentaram o projeto Biogás, e do Senai/Cimatec.
“O Consórcio é uma estrutura que une interesses dos Estados nordestinos, que possuem peculiaridades bastante próximas, para, a partir daí, tratar dos encaminhamentos e pontos de identificação”, afirmou Adélia Pinheiro secretária de Ciência Tecnologia e Inovação - Secti.
Segundo Daniella Gomes, especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das responsáveis pela estruturação do Consórcio Nordeste “está sendo gratificante interagir com especialistas locais e internacionais, de diferentes áreas de atuação, que dialogam por um objetivo comum, que é o fortalecimento da nossa região”. Para a gestora a transversalidade das ações propostas põe a gestão pública no centro dos debates.
Fonte: ASCOM/PGE