O Carnaval da Bahia, mundialmente reconhecido por sua grandiosidade e energia contagiante, conta com uma base essencial nos bastidores: a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Em 2025, a atuação da PGE-BA vai muito além do regime de plantão durante os dias de festa, que garante apoio jurídico imediato às demandas emergenciais da Administração Pública. Trata-se de um trabalho contínuo, iniciado meses antes, envolvendo planejamento estratégico e consultoria jurídica para assegurar o sucesso e a conformidade legal de cada detalhe desse grandioso evento.
Desde a elaboração do edital para a seleção de municípios participantes até o acompanhamento de processos licitatórios, a PGE-BA desempenha um papel indispensável na organização do Carnaval. O edital de seleção dos municípios participantes do Carnaval 2025 foi desenvolvido com rigorosa consultoria jurídica, assegurando transparência e legalidade em todas as etapas.
Sob a supervisão do Núcleo Setorial Secretaria da Segurança Pública (NSSP), a PGE-BA viabilizou processos essenciais, como: locação de banheiros químicos, containers e geradores; Contratação de transporte rodoviário de pessoal; aquisição de camisetas básicas e materiais de apoio para os trios elétricos.
Com base nas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 14.634/2023, a Procuradoria acompanhou cada etapa dos processos licitatórios, garantindo eficiência e conformidade legal. Desde novembro de 2024, despachos estratégicos permitiram a contratação de serviços de infraestrutura e logística, fundamentais para a montagem de postos e palcos.
A Procuradoria Administrativa teve um papel de destaque no desenvolvimento do Programa Ouro Negro, que em 2025 contou com uma modelagem inédita e híbrida no edital. Esse programa foi pensado para ampliar a participação de entidades culturais e fortalecer a segurança jurídica no apoio às manifestações artísticas durante o Carnaval de Salvador e outras cidades baianas.
"O trabalho da PGE-BA vai muito além de garantir a legalidade nos processos. Nosso objetivo é construir soluções jurídicas que assegurem a eficiência, a inclusão e a sustentabilidade de eventos como o Carnaval, que têm impacto direto na economia e na identidade cultural da Bahia", destaca a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.
Inclusão e Sustentabilidade
A PGE-BA também colabora com iniciativas que promovem a inclusão e a sustentabilidade. Em articulação com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria garantiu a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no Carnaval.
Além disso, foi desenvolvida uma modelagem específica para a contratação de guias e monitores, promovendo inclusão e acessibilidade. Projetos que valorizam a diversidade cultural, como o Carnaval Pipoca e o Carnaval Ouro Negro, também contaram com consultoria jurídica, incluindo a viabilização de serviços de iluminação cênica para o Carnaval do Pelourinho.
Turismo e impacto econômico
Outro aspecto relevante do trabalho da PGE-BA foi o fortalecimento do turismo e a análise do impacto econômico do evento. Por meio de consultoria jurídica, foram realizados processos de pesquisa para caracterização e dimensionamento do turismo receptivo em Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Mata de São João e Lençóis.
Os resultados dessas análises ajudaram a projetar o impacto econômico do Carnaval nos principais destinos turísticos da Bahia, fornecendo subsídios valiosos para a formulação de políticas públicas voltadas ao setor.
Enquanto os foliões aguardam ansiosamente para curtir a festa, a PGE-BA trabalha incansavelmente nos bastidores para garantir que tudo ocorra dentro das normas legais, com eficiência e qualidade. Com cada detalhe foi pensado e organizado, e certamente 2025 promete ser um marco no Carnaval baiano. E por trás de tudo isso, lá está a PGE-BA, fazendo acontecer.