PGE-BA garantirá segurança jurídica na construção do Plano Bahia 2050

12/09/2025
Reunião com 14 pessoas em uma sala de conferência. Homens e mulheres, em sua maioria de terno ou roupas sociais, estão sentados ao redor de uma mesa retangular. Dois notebooks estão abertos. Há copos com água, cadernos e documentos sobre a mesa. O ambiente é iluminado e com paredes brancas.
ASCOM PGE-BA

O Governo do Estado da Bahia avançou mais uma etapa na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2050, ao realizar, no dia 11 de setembro, a primeira reunião de implantação do Núcleo Estratégico. O encontro, conduzido pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, reuniu autoridades de diferentes áreas e marcou a consolidação da instância responsável por articular politicamente e assegurar a governança do plano de longo prazo.

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) esteve representada pelo procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Villaça, e pelo diretor de Orçamento Público, Mauro Virgílio Campos de Oliveira, reforçando o papel da instituição como garantidora da segurança jurídica dos projetos e objetivos que serão integrados ao PDI.

 

“A atuação da PGE é assegurar que os compromissos firmados dentro do PDI Bahia 2050 sejam juridicamente sólidos, garantindo estabilidade e segurança para que o plano se torne realidade e produza resultados concretos para a sociedade baiana”, destacou o procurador geral adjunto, Ricardo Villaça.

 

Consolidação do PDI

 

Desde o final de 2023, o governo vem atualizando o plano. A primeira etapa consistiu no diagnóstico estratégico, com o mapeamento de políticas, programas e planos em vigor, além da análise de cenários, tendências e a identificação de ativos e passivos do Estado. Em seguida, foi construída a visão de futuro, com apoio de seminários temáticos, oficinas, entrevistas com especialistas e uma ampla consulta pública que mobilizou mais de 50 mil pessoas em todos os municípios da Bahia.

 

O PDI Bahia 2050 amplia o horizonte de planejamento do Estado, antes limitado a 2035, e encontra-se agora na fase de consolidação dos objetivos estratégicos. O Núcleo Estratégico, formado por secretarias e órgãos de Estado, será responsável por validar os principais componentes do plano, fortalecendo o modelo de governança multinível e garantindo legitimidade, continuidade suprapartidária e alinhamento institucional.

 

De acordo com o secretário Cláudio Peixoto, a criação do Núcleo Estratégico “consolida a governança necessária para que o PDI Bahia 2050 se mantenha como um pacto estratégico, mobilizando governo, sociedade e setor produtivo em torno de um futuro sustentável e inclusivo para a Bahia”.

 

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, também reforçou a relevância do PDI como instrumento norteador de políticas públicas, lembrando avanços sociais registrados na última década, mas destacando o desafio de desconcentrar a atividade econômica e a geração de renda nos territórios.

 

Próximos passos

 

As próximas etapas do processo incluem a validação dos objetivos estratégicos, realização de oficinas de trabalho e promoção de seminários macroterritoriais. Essas atividades irão subsidiar a definição de estratégias, metas, indicadores e a carteira de projetos que darão materialidade ao plano.

Fonte
ASCOM PGE-BA
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