A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), realizou nesta sexta-feira, (03), o 18º Encontro da Rede de Diálogos com a PGE-BA. O evento aconteceu às 9h, no Auditório Paulo Spínola, e reuniu servidores, procuradores e interessados em discutir temas atuais e de grande relevância para a Advocacia Pública.
O convidado desta edição foi o Desembargador Antônio Adonias Bastos, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que ministrou a palestra sobre o tema “Execução contra a Fazenda Pública”. A mediação ficou a cargo da Procuradora do Estado Maria Clara Lujan, coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Direito da Saúde (GIDS) e integrante do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (FONAJUS/CNJ).
Reflexão e aprendizado
Ao longo de sua exposição, o Desembargador destacou os desafios e as peculiaridades do tema, que impacta diretamente a atuação dos procuradores do Estado. “A execução contra a Fazenda Pública é um campo em constante evolução, que exige do operador do direito atenção redobrada para que se alcance o equilíbrio entre o interesse público e a efetividade da tutela jurisdicional”, afirmou Adonias Bastos.
A mediadora do encontro ressaltou a importância do espaço de diálogo promovido pela instituição. Segundo Maria Clara, “O Direito só se efetiva em plenitude quando partilhado, revisitado e discutido de forma aberta. Que esta manhã nos inspire a compreender que aprender não é um ponto de chegada, mas um percurso permanente. Nesse sentido, a reflexão conduzida pelo Desembargador Antônio Adonias Bastos é essencial para fortalecer nossa atuação e aprimorar a concretização da justiça em defesa do interesse público”.
Homenagem
O momento mais marcante do encontro ocorreu ao final da palestra, quando o Desembargador Adonias, visivelmente emocionado, prestou uma breve homenagem ao Procurador do Estado aposentado Sílvio Avelino, falecido recentemente. A lembrança foi recebida com comoção pelo público presente, reforçando o clima de respeito e reconhecimento à trajetória do colega de profissão.
O Encontro da Rede de Diálogos com a PGE-BA busca sempre promover constante capacitação e troca de experiências entre seus membros. A iniciativa fortalece o papel da instituição na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento das decisões judiciais, ao mesmo tempo em que cria um espaço de reflexão coletiva sobre os grandes temas do Direito contemporâneo.