A expertise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) na estruturação e condução de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde despertou o interesse de representantes de diversos órgãos públicos federais, que estiveram na sede da instituição nesta quarta-feira (8) para uma visita técnica. O encontro teve como objetivo conhecer de perto o modelo baiano de gestão e os resultados alcançados nos projetos implementados pelo Governo do Estado.
Os procuradores do Estado Juliana Damasceno, Luciane Croda e Paulo Moreno, integrantes do Grupo de Projetos Estratégicos da PGE-BA, juntamente com Ludmila Cardoso, coordenadora jurídica da Secretaria Executiva de PPP da SEFAZ-BA, recepcionaram o grupo visitante.
Durante a apresentação, foram abordadas as perspectivas jurídicas das PPPs na saúde, a estruturação interna, com destaque para os processos de capacitação e a atuação dos grupos e projetos estratégicos, além dos principais contratos firmados, como os do Hospital do Subúrbio, do Instituto Couto Maia (ICOM) e do serviço de Diagnóstico por Imagem. O debate incluiu também temas como matriz de risco da concessionária, governança e fiscalização dos contratos, gestão de riscos de demanda e mecanismos de resolução de controvérsias, além de uma análise dos desafios enfrentados e dos resultados alcançados ao longo da execução dos projetos.
A procuradora do Estado Juliana Damasceno destacou a relevância da troca de experiências entre as instituições.
“A Bahia vem consolidando uma trajetória sólida e inovadora na área das PPPs, especialmente na saúde. Compartilhar nossas práticas e aprendizados com outros entes públicos é uma forma de fortalecer o modelo e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas em todo o país”, afirmou.
Referência nacional em PPPs
A Bahia é reconhecida nacionalmente como o estado com maior número de projetos de PPP efetivamente implementados, ou seja, convertidos em contratos assinados. O Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010, foi a primeira PPP na área de saúde do Brasil e a única que inclui serviços médicos assistenciais. O projeto se tornou uma referência internacional de excelência em gestão, tendo sido premiado pela World Finance and Infrastructure 100 (2012), pelo Banco Mundial (2013) e pela Organização das Nações Unidas (2015).
Além dele, o Governo da Bahia mantém em operação outras importantes parcerias na área, como o Hospital Instituto Couto Maia e o serviço de Diagnóstico por Imagem, reforçando o protagonismo do Estado na implantação de modelos de gestão inovadores e eficientes.
Com uma atuação integrada entre a PGE-BA e os órgãos da administração estadual, a Bahia consolidou-se como referência nacional e internacional em PPPs, especialmente no setor da saúde — um exemplo de como a boa governança e o rigor jurídico podem transformar políticas públicas em resultados concretos para a população.
Participaram da visita técnica, André Luiz Greve Pereira, Gerente no Tesouro Nacional; Bruno Alexandre da Silva Almeida, Advogado da União / Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde; Daniela Ferreira Marques, Advogada da União e coordenadora da Câmara Nacional de Infraestrutura e Regulação da AGU ; Diego Pederneiras, Assessor Jurídico; Gustavo Gimenez Nonato, Chefe do Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social; José Dênys de Melo Alves, Advogado da União/Coordenador Adjunto de Licitações, Contratos e Inst. Cong; Loris Baena Cunha Neto, Procurador Federal; Lucas Perrone, Procurador da Fazenda Nacional; Mara Souza, Diretora de Programa/SISU; Marcel Olivi, Diretor de Programa/SISU; Marcelo Cerri, Coordenador Geral de Programas Sociais; Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla, Coordenadora de Projetos / Secretaria-Executiva/MPO; Érika Di Giaimo Bataglia, Auditora Federal de Controle Externo do TCU e Marcos Tibúrcio dos Santos Tabosa, Auditor Federal de Controle Externo, do TCU.