O procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho recebeu, na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento baiano. A homenagem, proposta pelo deputado Bobô Tavares, reconhece a trajetória do procurador no serviço público e sua destacada contribuição ao fortalecimento das instituições e ao desenvolvimento do Direito Público no país.
A solenidade, realizada no plenário da ALBA, reuniu autoridades, parlamentares, amigos e um expressivo número de procuradores do Estado, que compareceram à cerimônia demonstrando admiração, respeito e carinho pelo colega homenageado.
Mesa de abertura
A mesa de honra foi presidida pelo deputado Bobô Tavares e composta, na ordem de precedência, pelas seguintes autoridades: o Vice-Governador do Estado da Bahia, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; a Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), procurador Téssio Rauff de Carvalho Moura; a Presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Suely Temporal; o Conselheiro Federal da OAB, Fabrício de Castro, representando a OAB-BA; o Defensor Público João Carlos Gavazza Martins, representando a defensora pública geral Camila Canário;o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); o Desembargador e ex-presidente do TJBA Nilson Soares Castelo Branco; o Promotor de Justiça Olímpio Coelho Campinho Júnior, representando o procurador geral de Justiça Pedro Maia Souza Marques; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy; o Desembargador Ricardo Dourado, representando a presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende;e a Deputada Estadual Olívia Santana.
Reconhecimento e emoção
Em seu discurso, o deputado Bobô Tavares destacou a relevância da trajetória de Paulo Moreno, lembrando passagens marcantes de sua vida pessoal e profissional, sua atuação à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a liderança exercida quando presidiu a Apeb.
“Ser humano admirável. Homem guiado pelo senso de justiça, com uma trajetória marcada por exemplos. É uma fonte de inspiração, convicto de que, num estado que enfrenta tanta desigualdade, é preciso fazer sempre mais e melhor. Sempre muito ético e aberto ao diálogo”, ressaltou o parlamentar.
A deputada Olívia Santana também elogiou a homenagem, destacando a contribuição do procurador à defesa do interesse público e à construção de um Estado mais justo. Já o presidente do TRT5, Jéferson Muricy, colega e amigo de longa data, falou em nome da turma de Direito de 1982 da UFBA, emocionando o público ao recordar memórias da convivência universitária e profissional:
“Paulo não recebe essa comenda sozinho. Todos os seus amigos recebem com ele”, afirmou, sob aplausos.
Trajetória
Com uma carreira sólida e reconhecida, Paulo Moreno é pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFBA e em Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Participou da modelagem jurídica de concessões e, especialmente, de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em diversos setores, além de atuar como conselheiro de administração em empresas públicas.
Visivelmente emocionado, o procurador agradeceu a distinção e afirmou que a honraria reforça seu compromisso com a Bahia e com o fortalecimento da justiça.
“A Comenda Dois de Julho tem, na independência, seu conceito mais contundente. É este o motivo da sua existência e o que ela celebra. Traduz um sentido histórico muito caro para todos os baianos — e que deveria ser, também, para todos os brasileiros: a independência diante da subjugação autoritária, ou de qualquer tentativa dela”, destacou.
Em um discurso de profunda reflexão, Moreno ressaltou os limites e responsabilidades do Direito e reafirmou sua convicção de que a advocacia pública deve ser instrumento de transformação social.
“Se tive algum mérito, foi compreender, desde cedo, que minha condição de servidor público poderia ser um instrumento, ainda que modesto, para a promoção da dignidade das pessoas, do acesso à saúde, à educação, à mobilidade urbana decente, à justiça e, portanto, aos meios que permitam ao cidadão se tornar verdadeiramente independente, por meio dos serviços públicos, sem necessitar de quaisquer favores”, concluiu.
A Comenda 2 de Julho é concedida a personalidades que se destacam pelo trabalho em favor da sociedade baiana, sendo considerada a mais importante condecoração outorgada pela Assembleia Legislativa da Bahia.