A Cartilha Informativa sobre o Acordo do Piso do Magistério Público da Educação Básica – Estado da Bahia, junto com o Termo de Adesão ao Acordo Judicial, já estão disponíveis no site da PGE-BA, na aba Serviço ao Cidadão, bem como nos portais da Secretaria da Educação e do RH Bahia.
O material traz, de forma clara e objetiva, tudo o que os professores, aposentados e pensionistas precisam saber sobre o acordo entre o Estado da Bahia e a APLB: quem pode aderir, os critérios para receber as diferenças salariais, os prazos para implementação gradual do piso a partir de 2026 e o passo a passo para preencher o termo de adesão.
Basta acessar os canais oficiais para baixar os documentos e seguir as orientações, garantindo que ninguém fique de fora das vantagens previstas.