A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), a visita institucional do secretário de Infraestrutura do Estado, Saulo Filinto Pontes de Souza, acompanhado da chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Isabel Maria Ribeiro Chagas. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e ampliar a cooperação entre os dois órgãos, que atuam de forma integrada em projetos estruturantes para o desenvolvimento da Bahia.
Os representantes da Seinfra foram recebidos pela procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, pelo procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Villaça, pela procuradora chefe da Procuradoria de Controle Técnico (PCT), Maria Hermínia Angeli, além de mais 10 procuradores do Estado.
Durante a reunião, a procuradora geral apresentou o funcionamento institucional da PGE-BA, destacando a estrutura organizacional do órgão, suas atribuições constitucionais e o papel estratégico da Procuradoria na formulação, análise e acompanhamento jurídico das políticas públicas do Governo do Estado.
Na ocasião, Bárbara Camardelli ressaltou a importância do estreitamento de laços entre as instituições. “A PGE tem como missão garantir segurança jurídica às ações do Estado, e isso só é possível com um diálogo permanente com as secretarias finalísticas. A Seinfra é uma parceira fundamental, sobretudo pela natureza dos projetos que conduz, que exigem uma atuação jurídica preventiva, técnica e integrada”, afirmou.
O secretário Saulo Filinto também destacou o papel da Procuradoria no êxito das iniciativas conduzidas pela pasta. “A Seinfra lida com obras e projetos de grande complexidade e impacto social. Ter a PGE ao nosso lado, desde a concepção até a execução, é essencial para assegurar que esses investimentos sejam realizados com segurança, transparência e eficiência”, pontuou.
Ao longo do encontro, foram debatidas experiências de atuação conjunta e a importância da sinergia entre os órgãos em projetos estratégicos, especialmente nas áreas de mobilidade urbana, logística, infraestrutura viária e grandes empreendimentos estruturantes do Estado. A Procuradoria de Controle Técnico apresentou, ainda, sua dinâmica de trabalho, evidenciando o papel da unidade na análise jurídica das demandas.
Para a procuradora chefe da PCT, Maria Hermínia Angeli, a aproximação institucional fortalece os fluxos de trabalho. “Esse tipo de encontro contribui para alinhar expectativas, esclarecer procedimentos e construir soluções jurídicas mais céleres e eficazes, sempre com foco no interesse público”, destacou.