A Biblioteca Dinorá Quaresma, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), acaba de incorporar ao seu acervo duas novas obras que dialogam diretamente com temas centrais da agenda pública contemporânea: Diversidade e Equidade: olhares da advocacia pública e Estatuto da Pessoa com Deficiência comentado artigo por artigo. As publicações já estão disponíveis para consulta do corpo funcional da Instituição.
As novas aquisições reforçam o compromisso da PGE-BA com a promoção de uma atuação jurídica cada vez mais alinhada aos princípios constitucionais da igualdade, da inclusão e da justiça social. Em um contexto no qual o Direito é constantemente chamado a responder a desafios complexos relacionados à diversidade humana e à proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, o acesso a obras especializadas e atualizadas torna-se instrumento fundamental para o aprimoramento técnico e institucional.
O livro Diversidade e Equidade: olhares da advocacia pública reúne reflexões que evidenciam o papel estratégico da advocacia pública na construção de políticas inclusivas e no fortalecimento de práticas administrativas sensíveis às diferenças de gênero, raça, etnia, orientação sexual e condições socioeconômicas. Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência comentado artigo por artigo aprofunda a interpretação da Lei Brasileira de Inclusão, oferecendo subsídios técnicos para a correta aplicação da norma e para a garantia efetiva dos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa dialoga diretamente com a atuação do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CEGRD) da PGE-BA, instância criada para articular ações institucionais de enfrentamento às discriminações e de promoção da igualdade no âmbito do órgão. Soma-se a isso a experiência concreta da Procuradoria com políticas inclusivas, materializada nos convênios firmados com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia (APADA-BA) e com a Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), que viabilizam o aproveitamento de mão de obra de pessoas com deficiência e fortalecem a cultura institucional da inclusão.
Para a coordenadora da Biblioteca Dinorá Quaresma, Agnubia Pereira de Oliveira Souza, a chegada das novas obras representa mais um passo no fortalecimento do acervo como ferramenta de apoio à atuação da PGE-BA. “A biblioteca busca acompanhar os temas que estão no centro do debate jurídico e social. Ao disponibilizar livros que tratam de diversidade, equidade e dos direitos das pessoas com deficiência, contribuímos para a formação continuada dos nossos procuradores, servidores e estagiários, além de reafirmar o compromisso institucional com uma atuação pública mais justa e inclusiva”, destacou.
Os livros podem ser consultados presencialmente na Biblioteca Dinorá Quaresma, que segue investindo na ampliação de um acervo plural, atualizado e conectado aos valores e às responsabilidades institucionais da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.