A tarde desta terça-feira (24) foi de reflexões e trocas inspiradoras na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), durante a palestra “Direitos Políticos das Mulheres”, com Manuellita Hermes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), realizada no Auditório Paulo Spínola. O encontro integrou as ações do programa PGE-BA por Elas, sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), e reuniu procuradores e servidores da instituição.
A abertura do evento foi conduzida pela Procuradora Chefe do CEA, Ivana Pirajá, que ressaltou a importância de promover espaços de diálogo sobre igualdade de gênero e cidadania dentro das instituições públicas. “Falar sobre os direitos políticos das mulheres é algo muito especial. É um tema sobre o qual nem sempre temos a oportunidade de refletir com mais profundidade. Considero muito importante quando conseguimos trazer para a PGE temas que têm tanta relevância e significado - especialmente quando contamos com uma palestrante tão especial como a que recebemos hoje”, afirmou.
Convidada para ministrar a palestra, Manuellita Hermes, procuradora federal da AGU, doutora em Direito e professora universitária, destacou que “é preciso falar sobre nós, sobre mulheres e os direitos políticos. Para tanto, eu sempre procuro trazer uma perspectiva histórica. Refletir sobre o presente precisa ser sempre à luz do passado.”
Durante sua abordagem, Manuellita ressaltou que o direito político vai muito além do ato de votar e ser votado, abrangendo também o acesso às esferas de decisão, a liberdade de expressão, a representatividade e a garantia de participação plena das mulheres na vida pública.
A palestrante abordou o apagamento histórico das mulheres e a necessidade urgente de resgate dessas narrativas. Para ilustrar esse cenário, relembrou a trajetória de Esperança Garcia, uma das primeiras mulheres do país a se levantar contra a opressão ainda no século XVIII, denunciando os abusos que sofria. Manuellita reforçou que “lutar cansa, mas nunca devemos parar de, só quando não houver mais motivos; aí, sim, a luta acaba.”
Ao longo da exposição, a procuradora também recomendou a leitura da obra “Independência da Bahia: as mulheres estavam lá”, que traz à luz o protagonismo feminino no movimento que libertou o Brasil do domínio português. Além da abordagem histórica, ela tratou da Constituição Federal como marco de liberdade e igualdade, provocando a reflexão sobre a distância que ainda existe entre a igualdade formal prevista na norma e a igualdade material vivenciada pela sociedade.
Para a Coordenadora de Controle Interno da PGE-BA, Samara Meira, o debate é indispensável e ainda muito atual. “Mesmo em pleno século XXI, falar sobre direitos políticos das mulheres é mais do que necessário. Ainda enfrentamos, de forma explícita e velada, violações, exclusões e violências que limitam a nossa participação plena nos espaços de poder. Momentos como este nos lembram que a cidadania feminina ainda é um caminho em construção”, destacou.
A PGE-BA entende que o diálogo, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da cidadania feminina, contribuem para a construção de um serviço público mais democrático, representativo e inclusivo.
Os eventos da PGE-BA contam com transmissão em tempo real, permitindo a participação das Procuradorias Regionais, ampliando o alcance das discussões.