As procuradoras do Estado da Bahia Priscila Nagem e Lízea Magnavita Maia, do Núcleo de Parcerias (NPA/PGE), participaram da 1ª Capacitação das Prefeituras Municipais de Cozinhas Comunitárias do Programa Bahia Sem Fome, realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, no salão de eventos do Hotel Fiesta, em Salvador.
O encontro reuniu representantes de municípios baianos com o objetivo de fortalecer a execução das políticas públicas voltadas ao combate à insegurança alimentar, por meio da qualificação técnica das equipes responsáveis pelas cozinhas comunitárias.
No dia 18, das 8h às 12h, as procuradoras conduziram o painel “Gestão Física, Financeira e Prestação de Contas dos Convênios”, abordando aspectos essenciais para a correta aplicação dos recursos públicos, a execução eficiente dos projetos e a conformidade com as exigências legais e de controle.
Durante a programação, o coordenador geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou a importância da atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia no apoio técnico às iniciativas do programa e fez um reconhecimento público à parceria institucional.
“A presença da PGE-BA, por meio das procuradoras Priscila Nagem e Lízea Magnavita Maia, eleva o nível técnico desta capacitação e reforça a segurança jurídica das ações do programa. Quero registrar nosso agradecimento à Procuradoria, na pessoa da procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, pela parceria estratégica que tem sido fundamental para o sucesso do Bahia Sem Fome”, afirmou.
Em sua fala, a procuradora Priscila Nagem ressaltou o papel da orientação jurídica preventiva na gestão pública: “Nosso objetivo é garantir que os municípios tenham segurança na execução dos convênios, com uma gestão responsável, transparente e alinhada às normas, evitando riscos e assegurando resultados concretos para a população.”
Já a procuradora Lízea Magnavita Maia enfatizou a importância da organização e do controle na prestação de contas:
“A boa gestão começa no planejamento e se consolida na correta prestação de contas. É fundamental que os gestores compreendam os fluxos e adotem práticas que garantam eficiência e regularidade na aplicação dos recursos públicos.”