Uma delegação de procuradores do Estado da Bahia está em Belém do Pará participando do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), que reúne profissionais e especialistas de todo o Brasil para debater desafios da saúde pública.
O evento, consolidado como um laboratório de ideias, aborda temas como a judicialização da saúde, a sustentabilidade financeira das políticas públicas e a eficiência de processos administrativos e judiciais. Mais do que debates jurídicos, o ENPS propõe soluções práticas para questões que impactam diretamente a sociedade.
Integram o grupo os procuradores da recém-criada Procuradoria Especializada de Demandas de Saúde (PDS), Alexandre Araújo, Verena Nunes Martins, Candice Ludwig Romano, Maria Clara Lujan, Maristela Barbosa, Manuela Tapioca, Luiz Carlos Bini, Marco Antônio Brustolim, Carolina Cotrim Telles e Ilaiyala Rebouças Brandão Maia.
Na área consultiva, o procurador Adriano Ferreira, da Procuradoria Administrativa (PA), reforça a abordagem preventiva e sistêmica, em consonância com as diretrizes contemporâneas da advocacia pública.
Para a Procuradora Chefe da PDS, Maria Clara Lujan, “a participação no ENPS reafirma o compromisso da Procuradoria com uma atuação cada vez mais qualificada, dialógica e interinstitucional, capaz de transformar a litigiosidade em soluções estruturantes para a política pública de saúde, com foco no cidadão e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde”.
O encontro reforça a importância da colaboração nacional para fortalecer o sistema de saúde pública, com reflexões que podem influenciar políticas em estados como a Bahia.