Cidadão já pode contestar débitos de IPVA em Dívida Ativa de forma online

04/05/2026

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibiliza um novo serviço digital que permite ao cidadão contestar débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa de forma totalmente online, por meio do portal ba.gov.br (site e aplicativo).

 

Desenvolvida em parceria com a Coordenação de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (SAEB), a ideia é ampliar o acesso aos serviços públicos e eliminar a necessidade de deslocamento presencial, garantindo mais comodidade, agilidade e eficiência no atendimento ao cidadão.

 

Com a novidade, o contribuinte pode realizar a contestação de maneira simples, segura e acessível, diretamente pela plataforma digital do Governo do Estado, acompanhando o processo de forma prática.

 

A ação integra a estratégia de modernização dos serviços da PGE-BA, com foco na transformação digital e na melhoria contínua da experiência do usuário.

Fonte
ASCOM PGE-BA