A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) concluiu, nesta terça-feira (04) de agosto, o processo eleitoral destinado à escolha dos novos representantes da carreira no Conselho Superior da instituição. A votação, realizada por meio eletrônico, definiu os três representantes titulares da carreira de Procurador do Estado e seus respectivos suplentes para o período remanescente do biênio 2025/2027.
Ao todo, 92 procuradores do Estado participaram da votação, exercendo o direito ao voto em um processo marcado pela transparência, segurança e ampla participação da carreira.
Foram eleitos para compor o Conselho Superior:
Titulares
Paula Fernanda Silva Fernandes
Mariana Matos de Oliveira
Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Suplentes
Céli Conceição Gomes Guimarães
Cibele Andrade Pessoa de Freitas
O pleito foi realizado em conformidade com a nova Lei Orgânica da PGE-BA (Lei Complementar Estadual nº 59/2025), que redefiniu a composição do Conselho Superior e ampliou a participação dos procuradores do Estado nas instâncias de deliberação institucional.
A eleição também observou as disposições da Resolução CS nº 010/2026, que prevê a realização de eleição suplementar sempre que houver ampliação do número de membros natos do Conselho Superior, assegurando a proporcionalidade entre os membros natos e os representantes eleitos da carreira.
Nesta edição, os procuradores do Estado participaram da chamada eleição geral, modalidade em que todos os membros da carreira em atividade puderam votar diretamente nos candidatos, fortalecendo a representatividade e a legitimidade do órgão colegiado.
Para as representantes da Comissão Eleitoral, o processo transcorreu de forma tranquila e reafirma o compromisso institucional com a democracia e a valorização da carreira.
"Encerramos mais um processo eleitoral com absoluta tranquilidade, transparência e respeito às normas que regem a instituição. A Comissão Eleitoral cumpriu sua missão com imparcialidade e responsabilidade, assegurando que todas as etapas do pleito fossem conduzidas com segurança, legitimidade e total lisura. Parabenizamos os candidatos eleitos e agradecemos a todos que participaram deste importante momento democrático da nossa instituição", destacaram as representantes da Comissão Eleitoral.
Responsável pela condução de todas as etapas do processo, a Comissão Eleitoral coordenou desde a abertura das inscrições de candidatura até a apuração dos votos, garantindo o cumprimento do calendário eleitoral e das normas estabelecidas para o pleito.
O Conselho Superior é um dos principais órgãos deliberativos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, responsável pela apreciação de matérias estratégicas relacionadas à carreira, à organização institucional e ao funcionamento da instituição. Com a nova composição, o colegiado passa a contar com uma representação ampliada da carreira, fortalecendo a participação dos procuradores nas decisões que orientam os rumos da PGE-BA.
A posse dos novos conselheiros ocorrerá conforme cronograma a ser estabelecido pela instituição, para o exercício do mandato complementar referente ao biênio 2025/2027.