Representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) participaram de uma reunião, na sede da PGE, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da política estadual de saneamento e ao avanço da regionalização dos serviços no estado.
O encontro teve como principal pauta a consolidação das Microrregiões de Saneamento Básico, previstas no Marco Legal do Saneamento, como instrumento para ampliar a eficiência da gestão, fortalecer a integração entre os municípios e acelerar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Outro tema discutido foi a busca de alternativas para municípios que atualmente operam os serviços por meio dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). Os participantes avaliaram mecanismos legais que permitam a prestação regionalizada dos serviços, favorecendo novos investimentos, maior sustentabilidade dos sistemas e ganhos de eficiência.
A diretora de Regularização Fundiária da SIHS, Adriana Lima, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos públicos é essencial para consolidar uma política de saneamento capaz de atender às necessidades dos municípios.
“O diálogo entre os diversos órgãos do Estado é fundamental para consolidar uma política pública capaz de atender às demandas dos municípios e da população. O fortalecimento da regionalização representa uma oportunidade de ampliar investimentos, promover eficiência na prestação dos serviços e garantir soluções sustentáveis para os baianos. ”
O procurador do Estado Paulo Moreno destacou que a cooperação institucional fortalece a segurança jurídica necessária para a implementação da regionalização.
“O diálogo permanente entre o Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e as instituições que integram o setor de saneamento proporciona a segurança jurídica necessária para que os municípios tenham acesso a soluções sustentáveis e eficientes em benefício da população baiana. ”
Para o diretor de Clientes e Relações Institucionais da EMBASA, Vinícius Araújo Sousa, a atuação integrada entre Estado, municípios e instituições é decisiva para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.
“A EMBASA coloca-se à disposição para contribuir com a consolidação da política estadual de saneamento, cumprindo sua missão de levar serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário às cidades baianas. Trabalhamos de forma integrada com o Governo do Estado, os municípios e as demais instituições para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, assegurando mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para toda a Bahia. ”
A reunião reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento da política estadual de saneamento, a ampliação da segurança jurídica dos processos de regionalização e a construção de soluções que acelerem a universalização dos serviços na Bahia.
Participaram do encontro o procurador do Estado Paulo Moreno; a diretora de Regularização Fundiária da SIHS, Adriana Lima; os assessores da SIHS Ricardo Torres e Murilo; o diretor de Clientes e Relações Institucionais da EMBASA, Vinícius Araújo Sousa; o gerente de Relações Institucionais da EMBASA, Alberto de Magalhães; a assessora da Presidência da EMBASA, Adélia Andrade; o gerente de Concessões da EMBASA, Paulo Cezar Magalhães; e Aline Coelho, representante da Procuradoria Jurídica da empresa.