Os novos representantes da carreira de Procurador do Estado no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) tomaram posse na tarde desta quinta-feira (20) de agosto e passam a exercer mandato complementar referente ao biênio 2025/2027.
Foram empossados como membros titulares Paula Fernanda Silva Fernandes, Mariana Matos de Oliveira e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas. Integram o colegiado, na condição de suplentes, Céli Conceição Gomes Guimarães e Cibele Andrade Pessoa de Freitas.
A nova composição resulta de eleição realizada em agosto, por meio eletrônico, da qual participaram 92 procuradores do Estado. O processo eleitoral foi conduzido pela Comissão Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 59/2025, que instituiu a nova Lei Orgânica da PGE-BA, e com a Resolução CS nº 010/2026.
A eleição suplementar foi realizada em razão da ampliação do número de membros natos do Conselho Superior, conforme previsto na nova legislação, garantindo a proporcionalidade entre os integrantes natos e os representantes eleitos da carreira.
Com a posse dos novos membros, o Conselho Superior passa a contar com a representação ampliada dos procuradores do Estado, fortalecendo a participação da carreira nas discussões e deliberações do órgão.
O Conselho Superior é um dos principais órgãos deliberativos da PGE-BA e tem entre suas atribuições a apreciação de matérias relacionadas à carreira, à organização institucional e ao funcionamento da Procuradoria Geral do Estado.