22/11/2023
Evento destacou a reestruturação da PROIN e abordou temas como desenvolvimento territorial, gestão jurídica nas universidades e desafios ambientais.
O procurador chefe da Procuradoria do Interior (PROIN), Frederico Caiado, abriu o 2º Encontro Geral da PROIN nesta manhã, no Auditório da Dat-Sul SEFAZ, em Vitória da Conquista (BA), destacando a importância do evento para a aproximação dos núcleos regionais e órgãos do Estado. Caiado ressaltou que a iniciativa visa superar as distâncias geográficas, promovendo uma atuação mais eficiente da Procuradoria do Interior.
O encontro teve como tema central o "Projeto de Reestruturação da Atuação da PROIN", abordando questões relevantes para a melhoria dos serviços prestados pela procuradoria. Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Amali Mussi, o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Luiz Otávio de Magalhães, o Coordenador Executivo da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Thiago Xavier, a Auditora Fiscal da Dat-Sul Sefaz, Sandra Rosa Pereira, e o Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Rocha Machado.
No primeiro painel do dia, o Coordenador Executivo da Seplan, Thiago Xavier proferiu a palestra “Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia: tendências e desafios”. O palestrante abordou inicialmente a diversidade territorial do Estado, e a importância da escuta da pauta de diversos atores político-sociais de todos os territórios baianos. “Nosso objetivo sempre foi e será ampliar a participação e qualificar as propostas advindas da sociedade civil e dos territórios de identidade”, ressaltou. Thiago Xavier também abordou as peculiaridades dos consórcios públicos.
“Universidades Estaduais: gestão jurídica em tempos de transformação digital – desafios e tendências “, foi o tema do painel seguinte, que teve como painelistas a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Amali Mussi e o reitor da Universidade do Sudoeste Luiz Otávio de Magalhães, como presidente de mesa o chefe da PROIN, Frederico Caiado e como moderador o procurador do estado Ailton Cardozo.
Para o reitor Luiz Otávio (UEFS), “a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PGE foi um fator agregador que fortaleceu administrativamente as universidades”. Ele reforçou a importância da autonomia às universidades, “que é um dos pilares das sociedades democráticas nos moldes ocidentais e garante a estabilidade na administração das mesmas”. A opinião foi compartilhada pela
reitora Amali Mussi, da UEFS, que relatou seu contentamento com a proposta da reestruturação de apoio jurídico “as universidades estaduais. Fomos acolhidos, tivemos oportunidades de escuta, em suma, as portas foram abertas”, pontuou.
No turno vespertino, o terceiro painel abordou o tema "Patrimônio e Meio Ambiente: Avanços e Desafios", com a participação das procuradoras do Estado Cláudia Zacarias, Ana Carla Cardoso, Fabiana Araújo, Dâmia Bulos, do Superintendente da SDA, Gustavo Machado, e da Analista Jurídica Samantha Menezes.
A procuradora do estado Dâmia Bulos abriu os trabalhos vespertinos do encontro e definiu que o principal papel da PGE no que se refere as questões de patrimônio meio ambiente “é sua atuação nas bases das políticas públicas realidades locais”, enfatizou.
Em seguida, o Superintendente da SDA, Gustavo Machado, iniciou sua fala afirmando que “quando buscamos fazer o processo de regularização fundiária ou mesmo ações discriminatórias, garantindo os direitos sociais e ambientais, buscamos a PGE, pois foi uma parceria que deu certo e atende nossas demandas”, afirmou.
As procuradoras do Estado Cláudia Zacarias, Ana Carla Cardoso e Fabiana Araújo, integrantes do Núcleo do Meio Ambiente, apresentaram suas experiências no consultivo e contencioso, no que se refere as temáticas do encontro.
A última atividade do encontro foi uma oficina envolvendo o corpo funcional da PROIN. Durante a sessão, foram analisadas as ações e desafios enfrentados em 2023, além do debate sobre a consolidação do modelo de atuação proposto para a unidade em 2024, adaptado às necessidades de cada unidade regional.
O 2º Encontro Geral da Procuradoria do Interior reforça o compromisso do órgão com a excelência na prestação de serviços jurídicos e o aprimoramento constante de suas práticas, promovendo uma atuação mais efetiva nos territórios baianos.