O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) promoveu durante a manhã desta terça-feira (9/5), uma oficina de integração da Procuradoria de Demanda de Massa (PDM), no Hotel Golden Parque, Pituba, com a condução dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental Marcos Tavares e Vaneska Schmidt. A abertura dos trabalhos contou com a presença da procuradora geral do estado da Bahia, Bárbara Camardelli, e do futuro coordenador do setor, o procurador do estado, Leonardo Gaudenzi.
“Hoje, começamos uma nova era na PGE. Tivemos a coragem de inovar e criar o Núcleo de Demanda de Massa e, certamente, teremos a energia e a união para construir uma nova Procuradoria Geral do Estado. Essa reunião representa um passo firme para que nos engajemos nesse processo”, afirmou Camardelli. “Com a gestão estratégica das demandas de massa, teremos condições de atender melhor a Administração Pública e melhorar a qualidade de vida dos nossos servidores, assoberbados pelo volume de demandas”, avalia Gaudenzi.
A proposta da oficina é iniciar o processo de integração dos 45 colaboradores que irão compor a Procuradoria de Demanda de Massa. Todos esses colaboradores são originários das procuradorias do Interior (Proin), Fiscal (Profis) e Judicial (PJ). A PDM contará com três setores internos: a Secretaria de Apoio ao Procurador, a Assistência e o Peticionamento. A sua criação se dará a partir da aprovação de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador do Estado da Bahia, modificando a estrutura interna do órgão.
A criação da PDM surgiu da indicação do Projeto Redesenho do Tratamento da Demanda de Massa, feito pelo grupo de trabalho instituído em 2022, pelo então procurador geral do estado, Paulo Moreno, com o objetivo de propor a estrutura necessária ao atendimento à demanda de massa. O GT foi coordenado pela então procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos, Bárbara Camardelli, que sugeriu ainda a criação de um cartório integrado para a PGE. Em maio deste ano, já na condição de procuradoria geral, Camardelli assinou a portaria PGE 084/2023, criando o Grupo Intersetorial de Demanda de Massa, com o objetivo de organizar o tratamento da demanda de massa no âmbito do contencioso judicial.
A Procuradoria de Demanda de Massa surge como forma da PGE-BA enfrentar o atual cenário de judicialização crescente, por intermédio de medidas que se mostrem efetivas de acordo com a sua peculiar dinâmica. A demanda de massa se enquadra no conjunto de demandas repetitivas e de baixa complexidade, responsável pelo acréscimo exponencial de processos que têm chegado à instituição. "Com a PDM e a união de esforços, haverá um ganho de escala, a partir do qual será possível atender mais demanda de massa, e, ao mesmo tempo, assumir tarefas estratégicas na gestão desse tipo de demanda”, conclui o procurador Leonardo Gaudenzi.