17/12/2014
O Governador eleito Rui Costa anunciou na manhã de ontem (16), no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no CAB, o ex-chefe da Procuradoria Administrativa da Bahia, o advogado Paulo Moreno como novo procurador-geral do Estado. O anúncio do secretariado aconteceu depois da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2014.
“Estou muito feliz com a escolha. Agora meus planos são conhecer, ainda mais, a estrutura da Procuradoria Geral, entender melhor os aspectos dessa gestão, fazendo a transição com tranquilidade, e conversar com os colegas, para que possamos trabalhar de forma conjunta, construindo uma PGE mais forte e antenada com os anseios da sociedade”, destacou Moreno.
Paulo Moreno foi o candidato mais votado dos que compuseram a Lista Tríplice promovida pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia na indicação de um membro de carreira para o cargo.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, (1986), Paulo Moreno possui especialização em Direito Administrativo (Fundação Faculdade de Direito-PGE/BA) e Pós-Graduando em Direito de Infraestrutura (PGE/BA-FGV). Ingressou na PGE em 1995, tendo atuado na Procuradoria Trabalhista, desempenhando posteriormente os cargos de Chefe da Representação da PGE na SAEB e SETRAS; Procurador Assistente; Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos e Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa. Participou das Comissões para elaboração das propostas da Lei de Licitação e Contrato do Estado da Bahia e da Lei das Organizações Sociais do Estado da Bahia.
Em 2014, compôs o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil/2014. (Decreto do Governador Doe de 27/01/2010); Em 2013, participou de Avaliação técnica/jurídica dos Contratos relacionados no processo nº 0100130028572. (Portaria nº 059 DOE de 19/11/2013) - Casa Civil; Em 2012, constituiu Grupo de trabalho para realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Arquitetônica, Tecnológica, Econômico-Financeira e Jurídica, visando a instruturação do Projeto de implantação do Centro Integrado de Gestão de Emergências - CIGE do Estado da Bahia (Decreto Simples DOE- 11/05/2012);
Também constituiu Grupo de Trabalho de Acompanhamentos do Projeto de Infraestrutura, prestando assessoramento aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Estado da Bahia, conforme relação: Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Caráter Urbano Metroviário; Sistema Viário Oeste; Centro Integrado de Ressocialização- CIR; Contrato do PPP da Arena Fonte Nova; Contrato do PPP do Hospital do Subúrbio; Centro de Emergência- CGE; Reabilitação do Centro Antigo do Salvador; Centro de Diagnóstico e Imagem; Projeto Novo Couto Maia. (Portaria nº 090/2012 PGE). Em 2009, participou da coordenação às ações e adoção das medidas relativas à efetiva implementação das Procuradorias Administrativa, Judicial de Controle Técnico e Fiscal. (Portaria nº 142/2009 Doe de 03/09/2009). Em 2000, Participou da Revisão de contratos Administrativos bem como assessorar a Secretaria de Administração no acompanhamento dos contratos de prestação de serviço e de vigilância e limpeza, no âmbito da Administração Pública Direta do Estado. (Portaria 105/2000- Doe de 26/07/2000).
Atualmente coordena o Grupo de Infraestrutura, vinculado ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, acompanhando grandes projetos desta área, como o Metrô, Porto Sul, Concessão da BA 093 e Hospital do Subúrbio.
Fonte: ASCOM/PGE