23/05/2016
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a visita do presidente da Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Marcello Terto. O objetivo do encontro, que contou com a presença do presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Roberto Lima Figueiredo, e procuradores do Estado, foi discutir temas de interesse da categoria. Ainda na tarde de hoje, Paulo Moreno, Marcello Terto, Roberto Figueiredo e a vice-presidente da Apeb, Cristiane Santana Guimarães, se reúnem com o governador da Bahia, Rui Costa, para debater temas importantes para o Estado.
“A proposta inicial desta visita foi ter uma agenda com os colegas para discutir a Advocacia Pública, avaliar nossa agenda nacional, para que os colegas tomem conhecimento do trabalho da Anape em conjunto com a Apeb e saibam que ele não se limita a atuação no âmbito estadual, mas que é uma questão que tem repercussão nacional, até porque existe uma federação que exige um mínimo de uniformidade na organização e estruturação do nosso serviço”, afirmou Marcello Terto que citou ainda a importância da visita de cortesia ao governador. “Levaremos nossas preocupações, tentaremos um entendimento e algum compromisso que nos aponte um bom caminho para que possamos trazer noticia boa para os colegas”.
Sobre a campanha que vem sendo realizada pela Anape com vistas à ampliação do número de sócios, Marcello Terto afirmou que é uma forma de buscar envolvimento maior dos colegas. “É a confiança, o acompanhamento diário, a opinião de todos que vale”, pontuou.
Para o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, a presença do presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados (Anape), Marcello Terto, fortalece e muito a categoria. “É importante que o presidente da Anape traga notícias do que acontece em outros Estados para que a Bahia possa acompanhar esta tendência nacional, sobretudo na questão dos honorários e da absorção das funções dos procuradores autárquicos pelas Procuradorias. Marcello tem uma ligação muito forte com a Bahia e sua presença aqui é, sem dúvida, uma grande força para as nossas pretensões”, afirmou.
Quanto à visita ao governador da Bahia, Paulo Moreno afirmou que o objetivo é tratar não só de temas corporativos, mas também de assuntos de interesse dos Estados. “O governador tem dado atenção especial à PGE, tendo inclusive encaminhado para a Assembléia Legislativa a PEC, já aprovada, que coloca as funções dos procuradores jurídicos e também a atuação da consultoria, do assessoramento, e do próprio contencioso sobre a nossa responsabilidade direta”, analisou.
O procurador geral elogiou ainda a campanha que vem sendo realizada pela Anape com vistas à ampliação do número de sócios. “É uma iniciativa muito importante. É uma entidade parceira dos procuradores gerais, dos procuradores e do Colégio Nacional. Temos uma interação muito grande e é bom que seja assim”, finalizou.
“Esta visita do presidente Marcello Terto é uma sinalização muito importante para os associados da Apeb. Demonstra o cuidado que a Associação Nacional tem conosco aqui na Bahia. Por outro lado traz um panorama. A idéia desta visita é que o Dr. Marcello exponha para os procuradores da Bahia as atividades que estão sendo realizadas nacionalmente. Além disso, a visita nos mostra a importância de fortalecermos, em nível nacional, a nossa Advocacia”, afirmou o presidente da Apeb.
Roberto Figueiredo afirmou ainda que vê com bons olhos a visita de cortesia ao governador. “Sabemos das dificuldades que o Governo do Estado e o país estão enfrentando com a crise e a recessão, mas acredito que o fato de governador ter aberto audiência para nos receber demonstra compromisso com a questão dos honorários e principalmente com a estruturação da carreira e a nomeação de procuradores do Estado".
Sobre a campanha da Anape, que objetiva ampliar o número de procuradores filiados às entidades, o presidente da Apeb afirmou que 'a idéia é aproximar mais a Anape do procurador do Estado da Bahia e demonstrar que não apenas no nível regional, mas também no nacional a categoria precisa estar junta. Vamos todos juntos, estamos todos no mesmo barco, com o mesmo objetivo”.
Fonte: ASCOM/PGE