15/04/2021
Elaborado com o apoio da Procuradoria Geral do Estado, o edital para concessão administrativa do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, foi publicado ontem (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento visa a contratação de empresa para implantação, gestão, operação e ampliação do Hospital Metropolitano, com prazo de concessão de 20 anos. De acordo com o cronograma de licitação, a sessão pública do leilão na Bolsa de Valores (B3) ocorrerá em 20 de maio.
A PGE foi responsável pela modelagem jurídica do projeto e permanecerá assessorando o Estado da Bahia, tanto durante o procedimento licitatório, quanto na contratação. Para tanto, o órgão contou com a atuação do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e das procuradoras Juliana Damasceno, Maíra Queiroz e Verônica Novaes.
Conforme a procuradora Juliana Damasceno, "No âmbito da licitação para a concessão do Projeto Hospital Metropolitano, sob regime de Parceria Público-Privada, a Procuradoria Geral do Estado atuou na modelagem jurídica correspondente, tendo sido responsável pela elaboração do respectivo instrumento convocatório, a partir dos inputs fornecidos pelos demais Órgãos técnicos do Estado responsáveis pelo Projeto".
Atualmente aberto de forma emergencial para atendimento de pacientes com diagnóstico de Covid-19, o hospital será a quarta parceria público-privada (PPP) na área da saúde na Bahia.
A unidade será implantada inicialmente com 260 leitos, que serão ampliados para 330 pelo parceiro privado, sendo 75 de terapia intensiva (UTI). Terá ainda dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos de laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear.
Entre obras e equipamentos, mais de R$ 173 milhões foram investidos no Hospital Metropolitano. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.