19/07/2024
Com o tema "Democracia: Riscos e Perspectivas", a cidade de João Pessoa recebe, entre os dias 14 e 16 de agosto, no auditório da Fundação Casa de José Américo, o 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), o evento conta com uma rede de apoio que já envolve 17 entidades e órgãos, dentre eles a Procuradoria do Estado da Bahia (PGE-BA).
Durante três dias consecutivos, os participantes do Congresso terão a oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail secretaria.ibap@gmail.com. As informações a serem enviadas devem ser consultadas no link: https://www.advocaciapublica.com/post/28cbap-inscricoes
Programação - A conferência de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública será na quarta-feira (14), às 14h30, ministrada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul, prof. Paulo Peretti Torelly, sobre "O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática". Torelly é autor do livro Soberania, Constituição e Mercado: Direito dos Povos ao Desenvolvimento e a um Regime Democrático, disponível para download no site do IBAP.
No mesmo dia (14), às 16h30, a Procuradora de Justiça do Ceará, Sheila Pitombeira, apresenta um dos painéis da tarde, com o tema: “Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos”. Na sexta-feira (18), às 14h, a procuradora do Estado da Bahia, Renata Fabiana Santos Silva, preside a mesa do Painel “Litigância Climática e Ambiental”. Encerrando o evento, a conferência “Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno” será proferida pelo procurador do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés, que é prof. de Direito Socioambiental pela PUC/PR.