03/04/2020
A Procuradoria Geral do Estado do Estado da Bahia comemora, hoje, 04 de abril, mais um ano de existência. Nestes 54 anos de fundação um grande desafio se tornou o principal foco de sua atuação: ajudar a população baiana a enfrentar e superar a pandemia do coronavírus.
Para cumprir tal missão, “a PGE segue firme no entendimento de que desempenha papel fundamental na proteção dos cidadãos baianos. A Procuradoria Geral do Estado e todos os seus colaboradores, conscientes e imbuídos do espírito de solidariedade, se uniram para o enfretamento do problema e, com muito compromisso e determinação, agem da forma mais solidária e envolvida possível ajudando, desta maneira, a mitigar os efeitos do coronavírus na população da Bahia”, assegurou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno.
Nos últimos dias, a PGE atuou, em parceria com o Governo do Estado, em importantes ações judiciais que tiveram grande importância para o Estado e a população baiana no combate a pandemia.
Dentre estas ações estão à adoção de medidas relevantes e proporcionais visando defender o interesse do Estado e da coletividade, como aconteceu com o pedido de ocupação do Hospital Espanhol e das medidas contra o empresário em Porto Seguro que possibilitou a propagação do vírus, atingindo inúmeras pessoas. Ou mesmo em face à flagrante omissão institucional, com a ausência de atuação da ANVISA, autarquia federal que teria a obrigação de fazer a barreira sanitária nos aeroportos da Bahia. A solicitação de suspensão dos cortes nos Bolsa Família e de suspensão temporária do pagamento da dívida do Estado da Bahia com a União, o pedido de manutenção dos decretos expropriatórios para ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista, o requerimento de autorização para o credenciamento de profissionais para a área de saúde, a intermediação de doação de 5 milhões do MPT na Bahia para o enfrentamento ao COVID-19 dentre outras ações realizadas de forma indireta, mas não menos importantes.
Atuação
Ao longo dos últimos anos, o órgão vem consolidando projetos prioritários que têm contribuído significativamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da Administração Pública Estadual e da sociedade baiana como um todo. O amadurecimento organizacional e administrativo da instituição tem contribuído de forma positiva no atendimento das demandas públicas.
O novo modelo de organização da PGE está inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública com ênfase na descentralização e na especialização das funções e com foco nos resultados práticos das ações administrativas. Todas as mudanças pelas quais a PGE passou ao longo dos últimos anos contribuíram com o propósito da instituição assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimulando e propiciando a atuação proativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado em face de Administração Pública.
Destaques
Dentre as ações desenvolvidas pela PGE que merecem destaque este ano está o desenvolvimento do projeto de Gestão Estratégica de Pessoas no órgão, que tem dado resultados importantes, a implantação da Central de Atendimento e Cobrança de dívidas de IPVA, que já apresenta excelentes resultados, gerando incremento da arrecadação, os eventos, cursos e capacitações oferecidos pela órgão com apoio dos seus parceiros, a implantação de novas tecnologias de informação para facilitar as tarefas, a criação do projeto de nova estrutura organizacional do órgão, que visa identificar qual o modelo mais adequado para a instituição, à criação de perfil em redes sociais, que tem possibilitado uma melhor comunicação e interação do órgão com o seu público alvo, a realização de pesquisas para medir o nível de satisfação dos diversos públicos em relação ao órgão e a maturidade da instituição na área de gestão e governança, a elaboração de um projeto de ampliação e reestruturação da instituição, para oferecer melhores condições de trabalho ao seu corpo funcional, e muitos outros projetos de igual relevância.