O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Nilson Soares Castelo Branco, assinaram, nesta segunda-feira (31/10), dois acordos de cooperação: um de cooperação técnica e acadêmica e outro de cooperação técnica de precatórios, relacionado ao projeto Pagou Por Quê? A solenidade aconteceu no auditório do TJBA, com a presença de colaboradores da PGE, TJ e Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, foi inaugurada a nova sala do Núcleo da PGE-BA na sede do Judiciário baiano.
Estiveram presentes ainda à solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, a procuradora geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, a procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos da PGE-BA, Bárbara Camardelli Loi, o diretor geral da Universidade Corporativa do TJBA, Mário Albiani Jr., o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (TCE-BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o procurador do Estado da Bahia Jamil Cabus Neto.
O acordo de cooperação técnica e acadêmica celebrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE, e a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp) estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições, com o objetivo de garantir formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum.
O acordo assinado entre os dois órgãos para cooperação técnica de precatórios tem como objetivo promover o compartilhamento, tratamento e análise de dados sobre o pagamento de precatórios, tendo em vista a elaboração anual do relatório do projeto Pagou Por Quê por parte da PGE/BA. Já a nova sala da PGE no TJ. “Este projeto nos ajudará a fazer uma reflexão interna de como o Estado tem gasto o seu dinheiro, identificando qual a área que gera mais despesas. No termo assinado pelo CEA e a Unicor, a proposta é trazer pautas que interessem às duas instituições para uma discussão aberta e buscar eventuais consensos, o que pode possibilitar a identificação de soluções importantes para os dois órgãos. Já temos termo semelhante assinado com o TCE”, afirmou Paulo Moreno.
Na avaliação do presidente do TJBA, as instituições públicas não podem atuar de modo estanque, como arquipélago de ilhas isoladas, é preciso construir pontes. “É justamente essa compreensão que une, nesta data, a PGE, o TCE e esta corte, na assinatura de termos de cooperação técnica, que se operacionalizam através das nossas escolas oficiais, visando notadamente intercâmbio de conhecimentos e a união de esforços entre os órgãos para a realização de cursos e ações de interesse público”, observou Nilson Castelo Branco.
Após a solenidade de assinatura dos termos, a procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos da PGE, Bárbara Camardelli Loi apresentou uma palestra sobre o tema “Gestão Legal e Governança”. Além dos documentos assinados pela PGE e TJ, houve ainda a assinatura do acordo de cooperação técnica e acadêmica entre o TJBA e o Tribunal de Contas do Estado e o lançamento do Manual de Padronização de Procedimentos para Liquidação de Pagamentos do TJBA e a PGE.
Uma outra demonstração do amadurecimento da relação entre a PGE e o TJ é a inauguração da nova sala da PGE-BA na sede da corte. Com espaço ampliado, a sala contará com um terceiro procurador do estado na área de precatórios, garantindo maior conforto aos servidores da PGE que atual no tribunal, com um espaço mais amplo onde estão instaladas salas para estações de trabalho, sala de espera, copa e gabinete para os procuradores.