O procurador chefe da Procuradoria Judicial da PGE-BA, Frederico Augusto Valverde Oliveira, realizou uma visita de cortesia, ontem (04), ao novo coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o juiz Sadraque Oliveira Rios, que tomou posse no dia 4 de fevereiro último. Frederico Oliveira esteve acompanhado do procurador assistente do Núcleo do Contencioso de Execuções e Ressarcimentos da PGE, Ayrton Bittencourt Lobo Neto, e do procurador do Estado, Carlos Gustavo Lemos de Souza.
Na avaliação do procurador chefe da Procuradoria Judicial, a visita ao novo magistrado à frente do NACP reafirma a proximidade que a PGE tem mantido com o setor ao longo dos últimos anos. “Esta parceria tem tido um papel importante no aumento da celeridade à prestação jurisdicional no que tange ao cumprimento pelo Estado da Bahia das decisões relativas aos precatórios”, afirmou Frederico Oliveira. O NACP é o órgão que, dentre outras atividades, atualiza o valor dos créditos e calcula as parcelas anuais e mensais; organiza a lista única de pagamento; aprecia petições e elabora pareceres sobre o tema; elabora minutas de despachos e de decisões do Tribunal, além de promover audiências de tentativa de conciliação entre credores e devedores de precatórios.