18/07/2023
Visando a construção e fortalecimento de uma política de equidade na Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi apresentado na tarde desta terça-feira (18), o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PGE-BA (CEGRD).
Coordenado pelo Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, o CEGRD é composto por representantes de diversas áreas da instituição. Além de Ricardo Villaça, o Comitê conta com Renata Fabiana Santos, Vinícius Cardona França, Maristela Barbosa Santos, Patrícia Dias Santos, Cássio Pereira Sousa, Viviane Chetto, Viviane Malheiros e Camila Carvalho Ribeiro.
Durante o ato de apresentação, que aconteceu no Auditório Paulo Spínola, Ricardo Villaça reforçou o papel deste Comitê, que tem o potencial de promover uma mudança significativa na cultura do órgão e de tornar a instituição um ambiente mais inclusivo e justo.
São atribuições do CEGRD definir e encaminhar para aprovação a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito da PGE-BA; propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas afetos a equidade de gênero, raça e diversidade, bem como subsidiar as áreas administrativas nos encaminhamentos de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear essas ações, promovendo uma integração transversal entre todas as áreas da PGE-BA; apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam à equidade de gênero, raça e diversidade; subsidiar e fiscalizar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de Direitos Humanos, discriminação ou conflitos nas relações de trabalho por motivo de discriminação que violem ou estejam em desacordo com os princípios da equidade de gênero, raça e diversidade.
Após a apresentação do Comitê, a pós doutora em Educação (USP), Mabel Freitas, proferiu uma palestra sobre o tema "Minha pele é linguagem e a leitura é toda sua": Compliance Antidiscriminatório e relações institucionais. Mabel discutiu a importância da linguagem na construção da discriminação e como é possível construir relações institucionais mais inclusivas e antidiscriminatórias. “É importante entender, e levar em consideração, que existe diversidade dentro das estruturas de trabalho”. Ela continua “este Comitê precisa descortinar olhares, porque a temos toda uma vivência cultural e repetimos ciclos. Combater o racismo estrutural institucional e não naturalizar o que está acontecendo de errado”, concluiu.