09/08/2023
Promovido pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros da Bahia, o evento Caravana de Licitações e Contratos conta com a participação dos procuradores do estado Maria do Carmo Freaza Garcia e Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann.
O encontro é realizado em diversos municípios de forma itinerante, nos Comandos Regionais das Corporações. No mês passado aconteceu em Feira de Santana e esta semana em Ilhéus. Nos dias 14 e 16 deste mês, a Caravana de Licitações e Contratos será realizada em Vitória da Conquista. Depois vai transitar por Juazeiro e Barreiras, mas ainda sem data definida.
Participam do evento pregoeiros e membros das comissões licitantes da PMBA e do Corpo de Bombeiros, e que atuam nas aquisições e contratações dos seus órgãos. O encontro visa padronizar as orientações, sanar as falhas nos processos e conferir mais celeridade às licitações, concedendo segurança jurídica aos processos licitatórios e maior produtividade. Representantes de outros órgãos também vão participar.
Segundo a procuradora Maria do Carmo a Procuradoria participa da iniciativa desde 2016, “e tem como um dos principais objetivos estreitar os laços da PGE com as Unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, além de aprimorar os conhecimentos de membros das duas corporações a respeito procedimentos licitatórios e contratos administrativos, difundido conhecimento e replicando modelos de boas práticas”, ressaltou.
A procuradora relata ainda, que nos últimos encontros foram ministradas palestras relativas às alterações na legislação de licitações e contratos, “além de esclarecimentos acerca da instrução dos processos que tramitam na PGE, sendo também enfrentadas todas as dúvidas apresentadas pelos participantes dos eventos”.
Os integrantes das Corporações interessadas, assistentes técnicos dos Comandos Gerais da PMBA e CBMBA também participaram ativamente nos encontros, levando aos participantes informações acerca de diligências e intervenções necessárias, a serem praticadas pelos servidores responsáveis pela tramitação dos processos licitatórios.
Para Maria do Carmo Freaza “é necessário salientar que referidos encontros proporcionam uma melhoria significativa na qualidade dos processos que tramitam na PGE, o que demonstra ser essencial essa proximidade da instituição e os órgãos por nós assessorados, sempre em função do alcance do interesse público na atuação da Administração Pública estadual”, pontuou.