A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, participou na última sexta-feira, da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), em São Paulo. O encontro ocorreu em paralelo às reuniões do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGE’s e PGDF - Fonace e do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade –FPED.
A atividade reuniu representantes das Procuradorias Gerais de diferentes estados brasileiros, com o objetivo de discutir temas de grande importância para o cenário jurídico do país, a exemplo do GT Reforma Tributária, com a Relatoria PGE/MS; atividades do Fórum Permanente de Diversidade - Relatoria PGE/SP; Reciprocidade de Isenção de Taxa Judiciária - Relatoria PGE/RJ; Transação Tributária - Relatoria PGE/MS e outras questões que impactam diretamente no funcionamento das Procuradorias Gerais.
Consensualidade e Advocacia Pública
Também na última semana, a procuradora chefe do Centro de Estudos da PGE-BA, Renata Fabiana Santos Silva participou das celebrações dos 76 anos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. A comemoração marcou também a abertura do 1° Curso de Inverno do Centro de Estudos da PGE - Consensualidade e Advocacia Pública, que reuniu procuradores de diversos estados, representantes do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, dos tribunais superiores, além de universidades e organizações da sociedade civil.
Entre os assuntos abordados nos painéis e fóruns durante o curso estavam temas jurídicos como combate à corrupção e instrumentos de solução negociada, meios consensuais de solução de litígios em contratos, câmaras de conciliação da advocacia pública, equidade e diversidade, entre outros.