Com o objetivo de identificar e implementar melhorias no fluxo de processos da administração pública, especialmente relacionados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), foi realizada uma reunião de trabalho nesta terça-feira (3), no Espaço Lazareto, na sede da Fundação, em São Lázaro, que contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).
A Procuradoria Geral do Estado foi representada pela Procuradora Chefe da Procuradoria de Controle Técnico (PCT), Maria Hermínia Angeli de Almeida, acompanhada dos procuradores Marcos Valério Viana Freire, André Lima e Alessandra Piason Freitas, que contribuíram com análises e sugestões jurídicas sobre os temas debatidos.
O diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, apresentou um estudo sobre a aplicabilidade da Teoria dos Custos de Transação nos fluxos de processos, que visa minimizar os custos e obter maior eficiência na gestão da Fundação. Na ocasião, ele destacou propostas voltadas para o aprimoramento da estrutura processual que tratam de implementação e concessão das cotas de bolsas, com o objetivo de simplificar os trâmites, reduzindo a burocracia tanto para a administração pública quanto para os bolsistas, promovendo maior eficiência e agilidade.
Handerson Leite enfatizou a importância de uma interação efetiva com todas instituições envolvidas no processo para garantir avanços na gestão. “Foi muito bom esse encontro porque a gente senta com os especialistas do Tribunal, da PGE e da própria SAEB, apresenta as nossas propostas de mudanças em função da nova lei e ouve deles as críticas, os comentários ou aprovações. Tudo isso tem uma importância muito grande para que a gente avance. Não podemos fazer uma gestão parada. A gestão tem que estar interagindo com todos aqueles que durante o processo interagem conosco”, destacou.
A procuradora Maria Hermínia Angeli de Almeida ressaltou que a apresentação feita pela FAPESP, utilizando-se da abordagem dos custos de uma transação, demonstra uma redução dos custos do processo administrativo. “Com esta abordagem, executa-se o mínimo necessário para atingir a finalidade do objeto almejado, mantendo-se, contudo, com segurança, as informações exigidas pelas disposições legais postas e, sem dúvida, é um caminho para se obter a eficiência na gestão das transações, e um indutor de mudança da cultura administrativa altamente burocrática".
Para a representante do Tribunal de Contas do Estado, Juliana Prates, a iniciativa promove mais pensamentos e fomenta novas formas de melhoria para a administração pública. “É importante a gente juntar várias instituições pra pensar em uma melhor forma de gerenciamento dos processos da administração pública. É bem interessante essa inciativa da Fapesb”, afirma.