29/01/2025
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) esteve presente na 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nos dias 29 e 30 de janeiro, em Salvador. O evento reuniu gestores municipais, especialistas em gestão pública e representantes dos governos estadual e federal para debater os desafios e oportunidades das novas administrações.
Representando a PGE-BA, o procurador chefe da Procuradoria do Interior, Frederico Bernardes Caiado de Castro, e o procurador do Estado, Saulo Emanuel Nascimento de Castro, participaram da solenidade de abertura e estiveram disponíveis ao longo do evento para esclarecer dúvidas dos participantes sobre as atribuições do órgão.
No encontro, prefeitos e prefeitas buscaram informações sobre a atuação da PGE-BA na consultoria jurídica dos entes estaduais, o papel do órgão na defesa judicial do Estado, sua atuação em licitações e contratos, além de aspectos relacionados à recuperação de ativos e ao apoio na implementação de políticas públicas.
Para Frederico Caiado de Castro, a presença da PGE-BA no evento foi essencial para fortalecer o diálogo entre o Estado e os municípios: "A participação da PGE no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas reafirma o compromisso do órgão com o diálogo e a busca de soluções para os desafios da gestão pública na Bahia. A troca de experiências e a identificação de boas práticas, em parceria com as diversas secretarias estaduais, são fundamentais para um desenvolvimento integrado e eficiente."
Além de prestigiar as discussões sobre a nova Lei de Licitações, a gestão pública inteligente, políticas ambientais e recuperação de ativos do SUS, os procuradores do Estado contribuíram com orientações jurídicas para prefeitos e suas equipes, destacando a importância da segurança jurídica na administração pública.
O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia reforçou a necessidade de um trabalho conjunto entre os municípios, o Estado e a União para fortalecer a governança, modernizar a gestão pública e promover serviços mais eficientes à população. A participação da PGE-BA no evento evidencia o compromisso do órgão com a transparência, a orientação técnica e o suporte jurídico aos gestores públicos baianos.
Fotos: Divulgação/ASCOM PGE-BA