15/04/2024
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza no dia 23 de abril, às 9h, a 4ª edição do Projeto Rede de Diálogos com a PGE. O tema em debate será "Processo Administrativo Disciplinar e Prescrição". O evento será realizado no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA.
A palestra será ministrada pela Procuradora Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD) da PGE-BA, Fabiana Maria Santos Barretto, que na oportunidade abordará aspectos, implicações e os principais aspectos do processo administrativo disciplinar no estado.
O Projeto Rede de Diálogos tem como objetivo promover a integração entre a PGE-BA e os órgãos da Administração Pública Estadual, por meio da realização de palestras e debates sobre temas relevantes para o Direito Administrativo. Os interessados em participar devem realizar suas inscrições através do link: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/pesquisar