01/02/2024
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizou mais um treinamento para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administração Não Tributária (SIGANT), desta vez capacitando os servidores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
O encontro foi coordenado pela Procuradora Assistente da PROFIS-NT, Juliana Mendes Simões, que abordou os aspectos jurídicos dos créditos não tributários do SIGANT, e Melissa Albuês, servidora da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, que explanou acerca dos esclarecimentos da parte técnica e fluxos de trabalho do sistema.
O treinamento visou preparar os colaboradores para as demandas do novo Núcleo de Apuração de Ilícitos Praticados por Fornecedores Licitantes e Contratados (NUPAF), na estrutura da SESAB. “Com a estruturação deste setor, tornou-se imprescindível a formação de 10 servidores, incumbidos da tarefa de cadastrar os créditos oriundos de processos administrativos no SIGANT, para encaminhá-los ao controle de legalidade e inscrição em dívida pela PGE”, afirmou Simões.
A SESAB, em alinhamento com a PGE-BA, demonstra comprometimento em assegurar que seus colaboradores estejam preparados para lidar com os desafios inerentes à gestão administrativa, contribuindo para a eficiência e transparência no âmbito da saúde pública na Bahia.