O Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), realizou nos dias 19 de novembro, 03, 06 e 11 de dezembro, no auditório Paulo Spínola, uma capacitação com foco na “Elaboração de Termo de Referência/Termo de Habilitação, Edital e Minuta Contratual e ETP”. A iniciativa teve como objetivo principal fortalecer o conhecimento técnico dos servidores que atuam diretamente na área de licitações e contratos.
A capacitação, voltada para servidores responsáveis pela elaboração de termos de referência, editais e minutas contratuais, também buscou formar multiplicadores capazes de disseminar boas práticas e conhecimentos adquiridos dentro da PGE-BA. Como diferencial, o processo de inscrição incluiu um espaço para os participantes indicarem suas principais dúvidas, que foram respondidas durante as sessões de aprendizado.
O evento contou com a participação de procuradoras do estado ligadas ao NLC, como Mariana Tannus, Verônica Novaes, Ana Cristina Meireles e Cristine Magalhães, além de Maria do Carmo Freazza, Carlos Augusto Ahringsmann e Celi Guimarães, do Núcleo da Segurança Pública (NSSP), e Paloma Meirelles, do Núcleo Setorial para a área Social (NSAS).
A programação incluiu conteúdos voltados ao aprimoramento da elaboração de documentos essenciais no processo de contratações públicas, reforçando a importância de aspectos como clareza, objetividade e alinhamento às normativas legais.
Segundo Ivana Pirajá, procuradora chefe do CEA, a iniciativa “visa a capacitação contínua dos servidores estaduais, garantindo maior eficiência e segurança jurídica nos processos administrativos”, ressaltou.