03/06/2025
Na manhã da última sexta-feira (30), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGEBA) sediou uma reunião técnica com representantes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com o objetivo de discutir a estrutura organizacional e o sistema de promoções nas carreiras militares. O encontro reuniu procuradores do Estado, servidores do Núcleo de Pessoal da Procuradoria Judicial (PJ), membros do Grupo Intersetorial de Demanda de Massa (GIDM) e oficiais das corporações.
A iniciativa foi articulada pelos procuradores Ronaldo Nunes Ferreira, Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, e Tatiana Martins de Oliveira, Procuradora Assistente do Núcleo de Pessoal da PJ, visando promover o aprofundamento técnico necessário ao tratamento jurídico das demandas judiciais relacionadas às carreiras militares.
A apresentação foi conduzida pelo Tenente-Coronel Laêmisson, Assessor Especial do Comandante-Geral da PMBA, e pelo Major Brito, do CBMBA. Ambos detalharam a estrutura hierárquica, os critérios legais para progressão funcional, os marcos legais que orientam as promoções e os desafios enfrentados na interpretação normativa dos processos de ascensão.
Durante o encontro, os representantes das corporações militares puderam esclarecer dúvidas e apresentar a lógica interna de funcionamento das promoções, fornecendo à equipe jurídica da PGE-BA uma base mais sólida e contextualizada para a análise de processos judiciais envolvendo militares estaduais.
Para o procurador chefe da Procuradoria Judicial Ronaldo Nunes, a reunião marca um avanço no relacionamento institucional entre os órgãos. “Essa aproximação é essencial para construirmos interpretações jurídicas mais coerentes com a realidade das corporações militares. Ao entendermos de forma mais aprofundada a estrutura e o sistema de promoções, damos um passo importante para aperfeiçoar nossa atuação em juízo. Esse diálogo nos aproxima, fortalece a cooperação técnica e abre caminhos para soluções mais consistentes e integradas”, afirmou.
O Procurador destacou que ações como essa reforçam o compromisso da PGE-BA com a construção de uma atuação jurídica estratégica, técnica e respeitosa às particularidades de cada área da administração pública. A troca de experiências e informações entre os órgãos é, nesse contexto, uma ferramenta fundamental para a efetividade da defesa do Estado.
Fotos: Maria Eduarda Cordeiro – ASCOM PGE-BA