04/08/2023
Aconteceu nesta sexta-feira (4), a solenidade de entrega do Prêmio Paulo Almeida – edição 2022/2023, no auditório Paulo Spínola da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.O evento contou com a presença da Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli e da chefe do CEA, Renata Fabiana Santos Silva. Nesta edição, os procuradores Vinicius Cardona Franca e Antenógenes Farias Conceição foram os vencedores na categoria consultoria jurídica e na categoria representação judicial, respectivamente.
Para Bárbara Camardelli, “imaginar a constituição de um prêmio é muito mais do que simplesmente tentar achar o melhor, mas é dar viabilidade, àquilo que é produzido na casa. Mostrar o quanto nós podemos e se somos capazes de trabalhar bem, de trazer bons resultados”, discursou.
Na categoria consultoria jurídica, o procurador Vinicius Cardona Franca destacou o recebimento de diversos projetos da Secretaria de Educação que traziam informações para a estruturação da sua pesquisa. “Procurei dar sugestões a respeito da minuta de decreto de portaria que orientava o programa. É basicamente mostrar à administração que, se deve evitar passar para as pequenas unidades escolares contratação de objetos muito complexos, como se tencionava fazer, como por exemplo, transporte escolar”, justificou.
Enquanto, na categoria representação judicial, Antenógenes Farias Conceição, mostrou através da sua peça jurídica como à dinâmica dos processos judiciais que desafiam respostas cada vez mais automatizadas, no núcleo de execução fiscal, possibilitaram para que o mesmo realizasse uma pesquisa frente a uma ordem oficial pendente de cumprimento. O procurador do estado enfatizou como o resultado da decisão da peça colabora para evitar a “concretização dos seus efeitos futuros, podendo servir como uma verdadeira barreira para que outra como esta possa emergir do mundo jurídico, originando uma necessidade de administração pública”.
Para finalizar a solenidade, Marcos Sampaio, presidente da comissão avaliadora, enfatizou a importância das duas pesquisas vencedoras conversarem entre si. “Com prudência, racionalizando a forma de pagar e racionalizando a forma de gastar, que os dois trabalhos apresentaram o melhor, não dá juris ciência, mas da juris prudência no trato da coisa pública”, concluiu.
A PGE-BA instituiu o Prêmio Paulo Almeida, em 2 de outubro de 1975, através do decreto nº 24.885. O evento tem o objetivo de homenagear o jurista e primeiro procurador geral do Estado, Paulo Almeida. Além disso, busca incentivar o conhecimento jurídico, através de pesquisas e estudos, para aprimorar os procuradores do Estado da Bahia em suas funções jurídicas.