A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizou ontem, (04), no auditório do órgão, a recepção e acolhimento dos novos estagiários aprovados para o Programa de Estágio de Pós Graduação de Nível Superior em Direito – PEPGD e do Programa de Estágio de Pós Graduação em Gestão Pública – PEPGP. Os estagiários das unidades do interior assistiram o evento de forma remota.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, o encontro foi conduzido pela procuradora chefe do CEA, Renata Fabiana Santos Silva. Do total de 148 estagiários que ingressaram, 112 atuarão na sede da PGE, em Salvador, 08 na unidade de Vitória da Conquista, 05 em Ilhéus, 08 em Feira de Santana, 02 em Teixeira de Freitas, 02 em Barreiras e 06 em Juazeiro.
Além desses, foram selecionados 05 estagiários para o Programa de Estágio de Pós Graduação em Gestão Pública, destinados à Secretaria de Administração do Estado da Bahia.
Na ocasião, além de dar boas vindas ao grupo, a procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciane Rosa Croda, ressaltou o aniversário de 56 anos de fundação do órgão comemorado ontem e a chegada dos novos estagiários. "Vocês representam a renovação, a chegada de gente jovem que possa trocar uma ideia, que traga pensamentos diferentes, é uma troca recíproca", afirmou.
Em seguida, o diretor geral, Cícero de Andrade Rocha Filho destacou a importância do programa que tem produzido excelentes resultados e gerado oportunidades de aprendizado tanto para os estagiários quanto para a instituição. "Aproveitem o estágio, aproveitem o momento, pois acho que é uma experiência enriquecedora, a PGE é um órgão diferenciado, vocês vão sentir a todo o momento o protagonismo da instituição", pontuou.
A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Renata Fabiana Santos Silva, falou da experiência inovadora que é participar do programa de Estágio de Pós Graduação. "Além disso, já que estamos em uma campanha da Agenda 2030 da ONU, a atividade de programa de estágio tem tudo a ver com isso, sobretudo o ODS 4, que trata de educação inclusiva, então o estágio ele vem para proporcionar essa inclusão e oferecer uma educação de qualidade, essa é a nossa cota de participação para uma melhor educação para vocês, para compartilharmos conhecimentos teóricos quanto práticos, pois a prática ajuda a melhorar a teoria, então nessa esperança, com essa expectativa, que pretendemos iniciar esse novo ciclo do programa de estágios em pós-graduação da Procuradoria Geral do Estado", acrescentou.
Após as boas vindas, as gestoras Vaneska Wolney Schmidt e Cristina Carvalho Cruz Burgos Lessa apresentaram os principais pontos do Programa de Estágio, a estrutura da PGE e servidores da Coordenação de Recursos Humanos responderam aos questionamentos dos estagiários.
O programa
O Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito – PEPGD foi instituído pela PGE-BA através do Decreto Estadual nº 17.305, de 28 de dezembro de 2016 e regulamentado pela Portaria PGE nº 017, de 20 de janeiro de 2017.
Foi concebido com o objetivo de contribuir e preparar o jovem para o mercado de trabalho, além de divulgar a atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e contribuir para que jovens possam ser introduzidos no universo da Advocacia Pública, seja para nela atuarem futuramente, seja para com ela interagirem estando em outras carreiras.
O PEPGD objetiva proporcionar a pós-graduandos em Direito o conhecimento da advocacia pública, abrangendo atividades teóricas e práticas de ensino, pesquisa e extensão. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e não cria vínculo empregatício entre o estagiário e a Administração Pública.
O Projeto de Estágio Profissional já estava incluído no Planejamento Estratégico da PGE-BA 2011-2021 e foi lançado através do edital PGE Nº 01/2017 de 16 de março de 2017, inspirado no modelo de Residência Jurídica da PGE-RJ e na Lei Nacional de Estágio. Até o momento já ocorreram 04 processos de seleção, sendo o último realizado em 14 de dezembro de 2021.