23/01/2015
Em solenidade realizada na manhã de hoje (23), no Auditório Paulo Espínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE entregou aos participantes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito da Infraestrutura Pública - Novas Tendências e Mecanismos de Desenvolvimento" os certificados de conclusão.
O curso, uma das ações do Plano Estratégico 2012/2023 da PGE/BA, foi ministrado pela Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas para procuradores e outros servidores estaduais e municipais através de contrato firmado entre o Estado da Bahia/PGE e o BNDES.
Na ocasião, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, agradeceu a parceria firmada com a FGV e defendeu a boa relação entre a iniciativa privada e o poder público como fator fundamental para o desenvolvimento social.
“É durante este embate de ideias entre a iniciativa pública e privada que aparecem as soluções. Temos que acabar com este preconceito entre as relações público privadas. Não podemos temer este tipo de avanço, de interlocução. Temos que ter mente aberta para entender os processos e modificá-los, e não somente aceitá-los. Se cada um entender o papel do outro e se a relação for baseada na transparência, todos só têm a ganhar. Não podemos atingir desenvolvimento sem a iniciativa privada”, analisou.
Paulo Moreno também elogiou o curso que, segundo ele, deixou importantes legados para a PGE. “Esta pós-graduação, além de abrir um importante espaço para discussão das demandas práticas do órgão, promoveu uma notória mudança de cultura da instituição, o que é de grande relevância, afinal os desafios não mudam, o que muda é nossa forma de encará-los”, concluiu.
Também presente, Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP, Emerson Ribeiro Fabiani, agradeceu a PGE pela parceria na elaboração de um curso que, segundo ele, teve a flexibilidade como uma de suas marcas diferenciais e que permitiu à Fundação Getúlio Vargas dar um passo seguro na reformulação do seu Programa de Pós Graduação. “Foi sem duvida um curso muito bem pensado e elaborado de acordo com as demandas práticas da Procuradoria, não um desfile de palestras que não conversavam entre si. Um período de muito aprendizado, discussões produtivas e troca de idéias e experiências. Tivemos alunos preocupados com os reais problemas da PGE e que, de maneira exitosa, venceram esta longa e exigente jornada”, avaliou.
Após a entrega dos certificados, foram ministradas duas palestras. A primeira teve como tema "Sociedades semiestatais e as parcerias estratégicas" e foi proferida pelo professor Fernando Marcato, coordenador do curso.
O palestrante falou acerca das razões e critérios para a constituição das parcerias estratégicas e sobre a forma de seleção dos parceiros atentando para o fato de que, apesar de ainda não existir legislação específica que trate do assunto, este tipo de parceria tem se multiplicado em todos os níveis federativos. “As parcerias estratégicas viabilizam a realização de projetos de infraestrutura de forma célere e eficiente sem ter que submeter-se ao controle público, o que, em geral, atrapalha o andamento do projeto”, refletiu.
Marcato falou ainda sobre o desfio de conciliar formalismo com inovação, procedimento com eficiência. “Não temos caixinhas na infraestrutura. Precisamos achar soluções. Conceitos tradicionais como igualdade, padronização e objetividade precisam ser revisados para que possamos atender de forma satisfatória as demandas reais da sociedade”, encerrou.
A segunda palestra ficou a cargo procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior que discorreu acerca do "Direito da Infraestrutura pública e desenvolvimento sustentável. O caso da ponte Salvador-Ilha de Itaparica".
O procurador afirmou ser um entusiasta declarado do projeto da ponte Salvador- Ilha de Itaparica, segundo ele, fonte de muito aprendizado. “Trata-se de um projeto viário, de desenvolvimento urbano e regional e, como todo grande projeto, deve ser economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. É uma proposta audaciosa e complexa que exigirá muita sensibilidade da União para sua execução”, detalhou.
Ailton Cardozo relatou também como foi e será a participação da PGE no processo, segundo ele dialético e dialógico. “A Procuradoria tem acompanhado os estudos e desdobramentos do projeto desde o início, fase de elaboração do planejamento, estrutura e modelagem, analisando os aspectos jurídicos que permeiam as propostas. É importante conhecermos os processos para sabermos como iremos atuar e para evitar animosidades futuras”, concluiu.
Receberam o certificado de conclusão do curso Paulo Moreno Carvalho, Luciane Rosa Croda, Ailton Cardozo da Silva Júnior, Aline Azevedo Nunes, Alzeni Martins Nunes Gomes, Bárbara Camardelli Loi, Célio Augusto Silveira de Alcântara, Fabiana Maria Farias Santos Barretto, Ivana Pirajá Luckesi, Lízea Magnavita Maia, Manuela Portugal Correia Maia, Maria Amélia Pompeu do Amaral, Maria Hermínia Angeli de Almeida, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Sissi Andrade Macedo Vega, Verônica Santos de Novaes Menezes e Wilson Chaves de França.
Fonte: ASCOM/PGE