04/04/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Estado da Bahia comemora hoje, no dia 04 de abril, 53 anos de fundação. Para celebrar a data, o órgão promoverá, na próxima quinta-feira (04), às 14h30min, uma palestra sobre o tema “Federalismo Brasileiro e seus Inimigos”. O evento será realizado no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE , no Centro Administrativo.
A atividade será conduzida pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, que discorrerá sobre os desafios que a federação, e portanto, a autonomia dos Estados, enfrenta hoje em dia, face a um movimento que quer centralizar tudo no governo federal.
Rodrigo Mascarenhas possui mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(2000). Atualmente é procurador do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, professor de curso de pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas e membro de corpo editorial da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Homenagem
Também como parte das comemorações dos seus 53 anos de fundação, a procuradoria Geral do Estado da Bahia prestará uma homenagem aos procuradores do Estado que se aposentaram no ano de 2018.
A PGE
Ao longo dos últimos anos a Procuradoria Geral do Estado da Bahia vem consolidando projetos prioritários que têm contribuído significativamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da Administração Pública Estadual e da sociedade baiana como um todo. O amadurecimento organizacional e administrativo da instituição tem contribuído de forma positiva no atendimento das demandas públicas.
O novo modelo de organização da PGE está inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública com ênfase na descentralização e na especialização das funções e com foco nos resultados práticos das ações administrativas. Todas as mudanças pelas quais a PGE passou ao longo dos últimos anos contribuíram com o propósito da instituição assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimulando e propiciando a atuação pró-ativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado em face a Administração Pública.
Destaque
Dentre as ações desenvolvidas pela PGE está o início do projeto de implantação da Gestão Estratégica de Pessoas no órgão. O objetivo é elaborar e implementar na PGE o Programa de Gestão de Pessoas nos moldes preconizados no Plano Estratégico do órgão.
A proposta é criar um espaço comum de discussão, alinhamento e deliberação, de modo a garantir a unidade sistêmica, a perenidade e a sustentabilidade da política de gestão de pessoas a ser acolhida e desenvolvida nos respectivos programas e planos de ação.
A Gestão Estratégica de Pessoas é um dos objetivos traçados pelo Plano Estratégico da PGE, posto em execução desde 2012.
Projetos
Revisão do Planejamento Estratégico
A PGE revisou seu planejamento estratégico aprovado em 2011 gerando um novo documento que norteará toda a atividade do órgão entre 2017-2021. A revisão foi realizada por um grupo designado pelo procurador geral, contendo representantes de todas as unidades da PGE, e contou com o apoio de uma consultoria externa, através de 9 workshops. Todo o trabalho desenvolvido pela equipe visou consolidar os principais objetivos estratégicos vigentes, criar outros e aprimorar o sistema de medição, por meio de indicadores, para um efetivo acompanhamento de sua execução.
Programa de estágio de Pós Graduação de Nível Superior em Direito – PEPGD.
O Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito - PEPGD foi instituído pela PGE-BA através do Decreto Estadual Nº 17.305, de 28 de dezembro de 2016 e regulamentado pela Portaria PGE nº 017, de 20 de janeiro de 2017.
O PEPGD objetiva proporcionar a pós-graduandos em Direito o conhecimento da advocacia pública, abrangendo atividades teóricas e práticas de ensino, pesquisa e extensão sobre advocacia pública. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e não cria vínculo empregatício entre o estagiário e a Administração Pública. Atualmente o programa está na segunda turma.
Nomeações dos procuradores e servidores administrativos
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia convocou nos últimos doze meses 69 novos procuradores aprovados no concurso realizado pelo órgão no ano de 2014, além de um numero expressivo de servidores administrativos. Os novos integrantes chegaram à instituição para completar o quadro, fortalecer a defesa do Estado da Bahia, conferindo legalidade aos atos administrativos, e colaborando com a formatação e execução de políticas públicas, apontando sempre os caminhos possíveis dentro dos marcos legais existentes
Certificação ISO 9001 -2015
A Procuradoria Geral do Estado recebeu do Ibametro a certificação ISO 9001:2015. O resultado foi alcançado após auditoria externa realizada pelo referido órgão com o objetivo de avaliar a implantação do Sistema de Gestão de Qualidade na PGE. O processo de certificação foi iniciado na Procuradoria em fevereiro de 2017 e envolveu os serviços de recepção, protocolo, triagem e distribuição de documentos, atendimento ao cidadão, gestão de material, transportes e recursos humanos.
Com a certificação, a Procuradoria aumenta a qualidade dos serviços prestados pelas unidades envolvidas com foco na satisfação de seus usuários e na melhoria contínua de seus processos.
Dentre os principais benefícios com a implantação, na PGE, do Sistema de Gestão de Qualidade estão o aumento da eficiência no trabalho e da satisfação do cliente com o atendimento prestado pela CDA, CMP, CTRAN E CRH; melhor desempenho operacional dos processos envolvidos a partir da minimização de erros operacionais, retrabalho e celeridade na execução das rotinas normatizadas, haja vista a padronização de fluxos e tarefas envolvidos nessas áreas; facilidade em atender de forma consistente às demandas dos solicitantes; maior motivação e comprometimento dos colaboradores com a qualidade dos serviços prestados; preservação de memória administrativa mantendo documentação e referencial normativo atualizados.
Implantação da Procuradoria do Interior em Feira de Santana e reestruturação dos núcleos setoriais de Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Barreiras e Ilhéus
A PGE, através do projeto de lei nº 128/2017 que alterou a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, criou a Procuradoria do Interior. A ela compete além de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado, no âmbito de sua atuação territorial, supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os Procuradores do Estado em exercício nestes núcleos e estabelecer as relações entre os mesmos e os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.
Junto com a implantação da Proin, o órgão tem se dedicado a reestrutura os núcleos setoriais localizados no interior. Todas as unidades passaram ou estão passando por obras de melhorias que integram o projeto de reorganização dos mesmos e visa, dentre outros aspectos, oferecer melhores condições de trabalho aos procuradores lotados nestes núcleos e fortalecer a presença da Procuradoria no interior do Estado.
Foram inauguradas a nova sede em Feira de Santana e as novas dependências nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro e Teixeira de Freitas, além das novas sedes dos núcleos regionais de Barreiras e Ilhéus.
Fonte: ASCOM/PGE