04/04/2016
A Procuradoria Geral do Estado comemora hoje, dia 04 de abril de 2016, cinquenta anos de fundação. O órgão, referência nacional em gestão, está cada vez mais consciente do seu papel e, por este motivo, tem repensado sua atuação, se reinventado e aprimorando a cada dia, para acompanhar o desenvolvimento do Estado com firmeza e segurança e bem servir a sociedade como um todo.
“A PGE sabe que sua boa atuação repercute positivamente em toda a administração pública e por isso tem buscado se modernizar e reestruturar a fim de poder viabilizar a execução de políticas públicas que chegarão ao cidadão na forma de estradas, saúde, educação, segurança pública”, afirmou o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
Imbuída do espírito de coletividade e cumplicidade, a Procuradoria tem construído uma nova história com base em uma gestão participativa voltada para a promoção do desenvolvimento e capaz de trazer melhorias e benefícios ao Estado e à população baiana. O novo modelo de organização da PGE, inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública com ênfase na descentralização e na especialização das funções e foco nos resultados práticos das ações administrativas, além de assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimula e proporciona a atuação pró-ativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado em face da Administração Pública, dos três Poderes do Estado.
Símbolo de ética e transparência, o órgão, que defende os interesses do Estado, seja no plano preventivo, buscando sempre resguardar os princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial, é uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal.
O realinhamento de estratégias para cumprir suas atividades fins e modernizar suas práticas administrativas, são às metas que têm norteado o trabalho realizado pela PGE nos últimos anos. A Procuradoria Geral do Estado trouxe, ao longo de sua história, inovações na busca pela eficácia, celeridade, e qualidade na prestação de serviços oferecidos à Administração Pública e a sociedade, além de permitir um modelo organizacional mais funcional e flexível. Com a nova sistemática, houve a redução da quantidade de pareceres em um mesmo processo através da súmula de uniformização administrativa e a instalação de núcleos setoriais da PGE em órgãos considerados prioritários para a Administração Pública. Nas matérias de sua competência, cada Núcleo Setorial atua em caráter conclusivo, exceto em hipóteses devidamente justificadas.
O órgão vem implementando ações efetivas para estreitar o relacionamento com os demais setores da Administração, seja através da elaboração de entendimentos jurídicos padronizados em diversas áreas, seja na atuação especifica na origem dos problemas e na construção das alternativas de soluções para a realização da atividade governamental.
Fonte: ASCOM/PGE