PGE define projetos prioritários para o órgão em 2019

Integrantes do Comitê de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral do Estado reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (07), para definir o Portfólio de Projetos do órgão para 2019.

“É importante fazermos dessas reuniões do Comitê de Gestão Estratégica uma rotina, para debatermos o planejamento estratégico da PGE”, afirmou a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, que ressaltou ainda a necessidade de se criar projetos factíveis, possíveis de serem mensurados e que reflitam objetivos e políticas.

Na ocasião foram apresentadas 05 propostas de novos projetos que serão avaliados pelo Comitê para compor o Portfólio de Projetos de 2019 . Foram eles: “Negociação Administrativa Online”, apresentado pelas procuradoras Renata Fabiana Santos Silva e Vanesca Politano; “Pagou Por quê?”, da procuradora Lizea Magnavita; “Ajuizamento Preditivo”, de autoria do procurador Bruno Costa; “Sistema Unificado de Parcerias”, proposto pela procuradora Ivana Luckesi, e o projeto “Aperfeiçoamento da Constituição do Crédito Não Tributário”, de iniciativa da procuradora Aline Bahia.

Ainda durante a reunião, considerando também os projetos que já constavam no portfólio, o Comitê avaliou e priorizou os projetos definindo aqueles que deverão ser realizados em 2019. Esta análise levou em conta o alinhamento estratégico e seu impacto, a necessidade de recursos, a complexidade do projeto e riscos envolvidos.

Como pauta complementar, o Comitê analisou ainda que iniciativas do Planejamento Estratégico deverão estar contempladas no próximo PPA 2020-2023.

O Comitê de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral do Estado é um órgão colegiado, presidido pela Procuradora Geral Adjunta, e tem por finalidade o assessoramento e deliberação nas questões afetas a gestão da estratégia e da governança corporativa. Uma de suas competências é identificar as iniciativas necessárias para alcançar os objetivos da instituição, deliberar sobre sua priorização, alocação de recursos, bem como acompanhar seu desempenho.

Projetos apresentados e seus objetivos:

NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA ONLINE - Renata Fabiana Santos Silva e Vanesca Politano

Possibilitar a solução de conflitos administrativos, em matéria de pessoal, por meio de negociação, conectando Administração Pública e administrados através de uma interface digital.

PAGOU POR QUÊ? - Lizea Magnavita

Desenvolver uma sistemática para elaboração de um relatório anual sobre os precatórios pagos no exercício anterior, a ser fornecido aos gestores do Estado da Bahia, bem como sua divulgação e armazenamento, além da elaboração e divulgação de um Plano de Ações Preventivas da Litigiosidade.

AJUIZAMENTO PREDITIVO - Bruno Costa

Tornar mais eficiente a recuperação dos créditos inscritos em Dívida Ativa através de uma análise prévia do seu grau de recuperabilidade.

SISTEMA UNIFICADO DE PARCERIAS - Ivana Luckesi

Criar o Sistema Unificado de Parcerias no âmbito do Estado da Bahia.

APERFEIÇOAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO - Aline Bahia

Propor soluções para o aperfeiçoamento dos processos administrativos para a constituição de créditos não tributários instaurados na AGERBA, ADAB e Procon.