O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia divulgou, no dia 27 de maio, os vencedores do Prêmio Paulo Almeida - Edição 2020/2021. O procurador do Estado Marco Valério Viana Freire foi o ganhador na área de consultoria jurídica. Já na área de representação judicial, o vencedor foi o procurador Caio Druso de Castro Penalva Vita.
Na categoria consultoria jurídica, o procurador Marco Valério Viana Freire apresentou o trabalho Formatação de PDPs - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, destinado à seleção de "parcerias estratégicas" para compra, venda e distribuição de insumos para saúde. Parecer nº NAE - 018 / 2020. Na área de representação judicial, o procurador Caio Druso de Castro Penalva Vita apresentou Embargos à Execução, proc. n. 8089811-16.2020.8.05.0001.
De acordo com a comissão julgadora, ambos os trabalhos preencheram de forma satisfatória todos os critérios previstos no Regimento, ou seja, excelente qualidade (fluência, correção gramatical, conhecimento técnico-jurídico); originalidade na abordagem do tema; atualidade e ineditismo do tema e grande proveito do trabalho para a Administração Pública Estadual.
A comissão julgadora recebeu, após a desidentificação realizada pela secretaria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, 20 (vinte) trabalhos, sendo 13 deles da modalidade consultoria e 07, de representação judicial.
Aos ganhadores será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial.
O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida.