09/07/2014
A procuradora Cristiane Santana Guimarães, coordenadora do Núcleo de Inscrição em Dívida Ativa, Protesto, Cobrança e Ajuizamento da Procuradoria Geral do Estado (NDA), coordena amanhã (10), à 9h30min, na sala de reuniões da Procuradoria Fiscal, uma reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município para dar início ao processo de transferência de tecnologia do Sistema de Protesto de Certidão de Dívida Ativa da PGE (SISPROT) para a PGM. O objetivo é que, através de um trabalho conjunto entre as procuradorias, sejam realizadas melhorias no sistema e a documentação do mesmo.
O encontro é o primeiro passo para a concretização do Termo de Cooperação Técnica assinado em novembro de 2013 entre os órgãos, e que visa à cessão de uso de sistemas de tecnologia para incremento da dívida ativa e reciprocidade técnica institucional para os fins pactuados.
"Com este encontro daremos início efetivamente à realização do intercâmbio de tecnologia e informações voltadas ao protesto de títulos da dívida ativa e ao cumprimento do objetivo estabelecido no Termo de Cooperação assinado entre as duas instituições", afirmou Cristiane Guimarães.
Este primeiro momento será de apresentação do sistema para a PGM, alinhamento da condução das tarefas, elaboração de cronograma e outras definições inerentes ao processo. Na oportunidade, serão apresentados aos analistas de sistemas que atuarão na parceria, informações do escopo de passar os códigos fontes do Sisprot, realizar atualizações e melhorias no sistema, documentar e customizá-lo para uso do município.
Ainda de acordo com a procuradora Cristiane Guimarães, essa atividade cumpre um dos objetivos traçados no Planejamento Estratégico que visa "fortalecer a Advocacia Pública" (p. 95 do Plano), cuja estratégia é a de promover alianças, com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a advocacia geral da união, as procuradorias gerais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o intercâmbio de experiência, conhecimento e tecnologia aplicados aos respectivos processos de trabalho.
Participam da reunião o Procurador e Coordenador do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria do Município, Emanuel Faro, o Chefe de Tecnologia da Informação da PGM, Rander Prates, e mais um analista de sistemas do referido órgão.
Fonte: ASCOM/PGE