25/02/2016
Os procuradores do Estado Maria do Carmo Freaza Garcia Cerviño e Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann, ambos do Núcleo Setorial da Procuradoria Administrativa localizado na Secretaria Segurança Pública (PA-NSSP), participaram, nesta quinta-feira (25,) de um encontro sobre licitações e contratos promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Polícia Militar da Bahia. Os procuradores falaram sobre instrução processual e fases da licitação e esclareceu dúvidas acerca da matéria.
A atividade integra um projeto do PA-NSSP que esta sendo construído com objetivo de orientar os pregoeiros e comissões de licitações da PMBA acerca da instrução e fases internas dos processos licitatórios.
De acordo com Maria do Carmo Freaza chegavam ao núcleo muitos processos com problemas diversos, mal instruídos, faltando documentação, o que obrigava a PGE a devolvê-los, ocasionando atrasos na tramitação. “Identificamos essa necessidade e apresentamos o projeto ao Comando Geral da PM que aprovou a ideia e apoiou a realização dos encontros”, relatou.
A procuradora informou ainda que serão realizados mais quatro eventos nas cidades de Feira de Santana (04/03/16), Vitória da Conquista (10/03/16), Itabuna (31/03/16) e Juazeiro (07/04/16). “Optamos, por uma questão de logística e economia, em nos deslocarmos para estas cidades de modo a permitir que os comandos regionais também tivessem acesso a esta capacitação”, explicou.
Para a capitã Núbia Galindo, Assessora de Licitações e Contratos do Comando Geral da Polícia Militar, “o objetivo do encontro é padronizar as orientações, sanar as falhas nos processos e conferir mais celeridade às licitações, dando um resultado mais significativo e segurança jurídica aos processos licitatórios”, afirmou. A capitã elogiou ainda a atuação dos procuradores Maria do Carmo Freaza e Carlos Augusto Ferreira junto a Policia Militar. “Eles são mais que profissionais, são verdadeiros amigos da corporação. Trabalham sempre no sentido de agilizar e qualificar o atendimento às demandas, não procrastinar, enfim, fazer acontecer”.
Fonte: ASCOM/PGE