30/09/2020
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 07, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, mais uma live sobre Políticas Públicas - A Arte do Encontro. O evento é gratuito, com certificação e as inscrições podem ser realizadas no site www.tce.ba.gov.br/eventos.
Nesta sétima edição, as apresentações terão como tema ‘Educação Pública – gestão, eficiência e transparência’. Os palestrantes serão o procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia Ailton Cardozo da Silva Júnior e a servidora do TCE Aline Kazuko Sonobe. A mediação ficará a cargo do promotor de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior.
“Não sabemos todas as novas tecnologias que surgirão na próxima década nem como as relações sociais e econômicas se desenvolverão no mundo pós pandemia , mas uma coisa sabemos , em qualquer circunstância, a educação será o pilar do bem viver, como sempre foi. Acesso à educação pública de qualidade é um elemento central para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A minha contribuição para o debate no evento será abordar como a gestão e o direito são instrumentos que se interconectam e são necessários para a gestão da educação , cuja qualidade não depende apenas dos processos pedagógicos, de ensino aprendizagem, mas também da qualidade da gestão dos sistemas, dos regimes de contratação, do investimento e manutenção da infraestrutura, do financiamento adequado, dos modelos jurídicos de gestão que sejam eficientes para a política de educação", afirmou Ailton Cardozo.
Os palestrantes
Ailton Cardozo da Silva Júnior é procurador do Estado da Bahia, mestre em Regulação da Indústria de Energia e especialista em Direito da Infraestrutura. Atualmente ocupa o cargo de procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA.
Aline Kazuko Sonobe é servidora do TCE/BA, doutora em Educação pela UFPR e mestra em Educação pela USP. Está atuando no projeto Educação é da Nossa Conta e no projeto Integrar do Tribunal de Contas da União.
Adalvo Nunes Dourado Júnior é promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA). É também especialista em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá.
Parceria
A realização deste evento, assim como de uma série de outros que já ocorreram e ainda ocorrerão é fruto de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.
O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.